Em complemento ao Informação 085/11, de 17/03 referente o pagamento da PLR da CTEEP, a empresa divulgou ontem a noite (17) na intranet ratificando o pagamento da PLR/2010 para o dia 21/03/2011 e informando sobre o cumprimento das as metas relativas aos Indicadores técnicos referente ao período de apuração 1º/01 a 31/12/2010 da PLR/2010.
Informamos ainda os Descontos Legais incidentes sobre o Valor da PLR:
Não Há Incidência/Desconto: Previdência, Fundação CESP e FGTS;
Há Incidência/Desconto: Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Assistencial/Negocial (quando aprovada em Assembléia pelos Sindicatos) e Pensão alimentícia (quando previsto no processo);
Desconto: Valor da Antecipação de R$ 2.500,00, creditado aos trabalhadores ativos no mês de setembro de 2010;
Será emitido demonstrativo de pagamento específico, discriminando os valores de crédito e débitos referentes ao pagamento da segunda parcela da PLR.
Será devido o pagamento da PLR/2010 a todos os trabalhadores ativos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, observando-se as seguintes condições:
no caso de desligamento do Trabalhador no decurso do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.010, bem como no caso de admissão nesse período, os mesmos receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados. Será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
Trabalhadores afastados por auxílio doença previdenciário, por período superior a 15 (quinze) dias receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados;
será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
os Menores Aprendizes e Estagiários estão excluídos da PLR/2010.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Liminar para suspensão do Imposto Sindical 2011
Vale sempre lembrar...
Somos filiados à CUT desde 1988, que tem como princípios: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. Assim, somos contrários a cobrança do Imposto Sindical que é fruto da legislação importada por Getúlio Vargas, a partir de 1930, de ideologia fascista e inspirada na “Carta del Lavoro” do ditador italiano Benedito Mussolini, onde define que o trabalhador, independente de sua filiação, terá no mês de março o desconto de um dia do seu salário.
Em 1989, iniciamos a devolução do imposto sindical aos trabalhadores da parte que cabia ao sindicato, pois a forma de distribuição da contribuição compulsória pela Legislação era: 60% dos sindicatos, 15% para Federações, 5% para Confederações e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego. Com a nova legislação, a forma de distribuição destinada ao Ministério do Trabalho alterou de 20% para 10% e os outros 10% vão para as Centrais Sindicais.
Em 1991 ganhamos a 1ª liminar impedindo o desconto do famigerado imposto sindical e durante os últimos 17 anos, o sindicato ingressou com ação conseguindo êxito através de liminares impendindo o desconto do imposto em todos os anos.
A Justiça
Referente às ações ingressadas pelo Sinergia CUT de 1991 a 2007 , as respectivas liminares concedidas somente foram julgadas no final de 2007.
O mérito das ações com liminares concedidas entre 1991 a 1994 foi julgado na justiça comum e as sentenças determinaram a não cobrança do imposto sindical. Portanto, nosso pedido era legítimo.
As ações de 1995 a 2004 foram julgadas na 7ª Vara do Trabalho em Campinas, onde o juiz decidiu pela legalidade da cobrança do imposto, porém não deveria ter cobrança do imposto retroativo.
As sentenças referentes a 2005 e 2006 foram deferidas pela legalidade da cobrança do imposto. O sindicato fez recurso do TRT referente à decisão do juiz. Tal recurso já foi julgado e manteve a decisão de 1ª instância. O Sinergia CUT já ingressou com novos recursos.
Nos anos de 2009 e 2010, a exemplo dos anteriores, entramos com pedido de liminar que foi novamente indeferido.
Imposto Sindical 2011
O Sinergia CUT continua com sua posição e com a luta pelo fim do Imposto Sindical porém, até que se defina a questão, continuamos adotando os mesmos procedimentos (entrar com ação suspendendo a cobrança) para impedir o desconto dos trabalhadores.
A ação postulando liminar para suspensão do imposto sindical de 2011 foi ajuizada em 16/03/2011 e estamos aguardando a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a respeito da concessão (ou não) da liminar.
A CUT e o Imposto Sindical
A CUT sempre defendeu que as demais centrais sindicais cumprissem os acordos feitos quando dos debates que levaram ao reconhecimento das centrais junto ao Ministério do trabalho e emprego, firmando o acordo de envio do projeto de lei que acaba com o Imposto Sindical, substituindo a ele, e às demais cobranças pela Contribuição Negocial aprovada em assembléias pelos trabalhadores, sem direito à oposição.
Na audiência das centrais com a Presidenta Dilma, em 11/03/2010, a CUT entregou uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.
O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. A CUT foi a única a lembrar que há três anos todas as centrais se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembléia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil.
Somos filiados à CUT desde 1988, que tem como princípios: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. Assim, somos contrários a cobrança do Imposto Sindical que é fruto da legislação importada por Getúlio Vargas, a partir de 1930, de ideologia fascista e inspirada na “Carta del Lavoro” do ditador italiano Benedito Mussolini, onde define que o trabalhador, independente de sua filiação, terá no mês de março o desconto de um dia do seu salário.
Em 1989, iniciamos a devolução do imposto sindical aos trabalhadores da parte que cabia ao sindicato, pois a forma de distribuição da contribuição compulsória pela Legislação era: 60% dos sindicatos, 15% para Federações, 5% para Confederações e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego. Com a nova legislação, a forma de distribuição destinada ao Ministério do Trabalho alterou de 20% para 10% e os outros 10% vão para as Centrais Sindicais.
Em 1991 ganhamos a 1ª liminar impedindo o desconto do famigerado imposto sindical e durante os últimos 17 anos, o sindicato ingressou com ação conseguindo êxito através de liminares impendindo o desconto do imposto em todos os anos.
A Justiça
Referente às ações ingressadas pelo Sinergia CUT de 1991 a 2007 , as respectivas liminares concedidas somente foram julgadas no final de 2007.
O mérito das ações com liminares concedidas entre 1991 a 1994 foi julgado na justiça comum e as sentenças determinaram a não cobrança do imposto sindical. Portanto, nosso pedido era legítimo.
As ações de 1995 a 2004 foram julgadas na 7ª Vara do Trabalho em Campinas, onde o juiz decidiu pela legalidade da cobrança do imposto, porém não deveria ter cobrança do imposto retroativo.
As sentenças referentes a 2005 e 2006 foram deferidas pela legalidade da cobrança do imposto. O sindicato fez recurso do TRT referente à decisão do juiz. Tal recurso já foi julgado e manteve a decisão de 1ª instância. O Sinergia CUT já ingressou com novos recursos.
Nos anos de 2009 e 2010, a exemplo dos anteriores, entramos com pedido de liminar que foi novamente indeferido.
Imposto Sindical 2011
O Sinergia CUT continua com sua posição e com a luta pelo fim do Imposto Sindical porém, até que se defina a questão, continuamos adotando os mesmos procedimentos (entrar com ação suspendendo a cobrança) para impedir o desconto dos trabalhadores.
A ação postulando liminar para suspensão do imposto sindical de 2011 foi ajuizada em 16/03/2011 e estamos aguardando a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a respeito da concessão (ou não) da liminar.
A CUT e o Imposto Sindical
A CUT sempre defendeu que as demais centrais sindicais cumprissem os acordos feitos quando dos debates que levaram ao reconhecimento das centrais junto ao Ministério do trabalho e emprego, firmando o acordo de envio do projeto de lei que acaba com o Imposto Sindical, substituindo a ele, e às demais cobranças pela Contribuição Negocial aprovada em assembléias pelos trabalhadores, sem direito à oposição.
Na audiência das centrais com a Presidenta Dilma, em 11/03/2010, a CUT entregou uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.
O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. A CUT foi a única a lembrar que há três anos todas as centrais se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembléia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil.
Controladores de CPFL e Neoenergia estudam combinação das empresas
Controladores de CPFL e Neoenergia estudam combinação das empresas
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
CPFL Energia e Neoenergia avaliam fusão
CPFL Energia e Neoenergia avaliam fusão
DCI - SP - POLÍTICA ECONÔMICA - 14/03/2011
Fernanda BompanAgências
“São PauloOs rumores de mercado de que o setor elétrico passaria por um processo de consolidação ganhou contornos firmes na sexta-feira. A CPFL Energia e a Neoenergia confirmaram que estudam a fusão de suas operações. As duas empresas possuem a Previ em seus blocos de controle e indiretamente disputaram a compra da Elektro, empresa adquirida pela espanhola Iberdrola (controladora da Neoenergia). As empresas dizem que os estudos são preliminares”.
DCI - SP - POLÍTICA ECONÔMICA - 14/03/2011
Fernanda BompanAgências
“São PauloOs rumores de mercado de que o setor elétrico passaria por um processo de consolidação ganhou contornos firmes na sexta-feira. A CPFL Energia e a Neoenergia confirmaram que estudam a fusão de suas operações. As duas empresas possuem a Previ em seus blocos de controle e indiretamente disputaram a compra da Elektro, empresa adquirida pela espanhola Iberdrola (controladora da Neoenergia). As empresas dizem que os estudos são preliminares”.
Presidente da CUT diz que Paulinho da Força "mudou de lado"
Em entrevista a Terra Magazine, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, responde às declarações do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, com uma série de acusações e provocações a respeito da carreira política do pedetista e contesta uma insinuação do colega sindicalista: "Quem é ele para falar de central independente e autônoma?".
O pedetista insinuou, também em entrevista a Terra Magazine, que faltava independência à CUT. Artur Henrique responde:
- Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
E prossegue:
- Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM. Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula.
Veja também:
» Paulinho da Força: Centrais estão "de saco cheio do PT"
Para Artur Henrique, Paulo Pererira está em defesa de um projeto político pessoal, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores. O presidente da CUT aposta numa aproximação do pedetista com o PSDB e DEM, tirando como base a movimentação feita pelo deputado sindicalista durante a votação do salário mínimo nas duas últimas semanas.
Confira a entrevista:
Terra magazine - Em entrevista nesta terça-feira, Paulinho da Força criticou a CUT, insinuando falta de independência da central.
Artur Henrique - A história do Paulinho é bastante conhecida por todos os meios jornalísticos, que sabem os movimentos feitos por ele ao longo de sua história. Durante a década de 1990, ele foi bem favorável ao processo das privatizações levado pelo PSDB, continuou na linha de apoiar o PSDB e DEM - quando sustentou (Geraldo) Alckmin - e só depois das eleições veio, por decisão de seu partido, a juntar-se a Lula.
Sobre a independência da CUT...
A primeira coisa que eu gostaria de deixar claro é que a CUT sabe diferenciar partido de central sindical e de governo. Por exemplo, na CUT, há uma resolução proibindo membros de integrarem governo ou Congresso, sem que se afastem do cargo sindical. Por que, por vezes, tem que defender posições partidárias e não sindicais, ou vice e verso. Essa tentativa de dizer que a CUT, diferentemente das demais centrais, está com uma postura distinta, é um absurdo. Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM.
Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula. Criticamos a política macroeconômica, a elevação da taxa de juros, tudo da mesma forma como vamos continuar fazendo em relação ao governo Dilma. Somos contra essa política macroeconômica, contra essa proposta de elevação da taxa de juros, e vamos continuar defendendo isso.
"Independentemente de serem mais ou menos próximas ao governo", disse Paulinho, para depois acrescentar que as centrais sindicais estão incomodadas com o governo Dilma.
Nós não estamos aqui discutindo cargo no governo, que me parece ser a tentativa do Paulinho, ou porque já tomou uma decisão pessoal de ir ao PSDB, ou porque quer fazer coro com Aécio Neves, ou então porque já está pensando em se preparar para a disputa eleitoral de 2012 e 2014. E assim, ele tenta se diferenciar pessoalmente.
A CUT continua defendendo as suas posições e tem, evidentemente, divergências com a Força Sindical. Seja pela nossa história ou pela concepção e prática sindical da CUT.
Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
Existe essa insatisfação com o governo Dilma que, segundo Paulinho é "quase generalizada"?
O que existe é uma disputa que tivemos com o governo Lula e que continuará existindo no governo Dilma. A política de juros foi criticada e vai continuar sendo.
Foi o salário mínimo que gerou toda essa insatisfação com a condução do governo sobre o processo?
É isso que está por trás do debate. Ele diz que Dilma rompeu com o governo Lula. Mas a política é a mesma. Não há nada diferente. Quando teve aumento da taxa de juros durante o governo Lula, nós criticamos. E faremos o mesmo com Dilma. Ela está fazendo o mesmo que Lula e nós criticamos porque não concordamos com essa inflação provocada pelas commodities e especuladores, principalmente no setor de alimentos.
Agora, o salário mínimo foi um tema muito debatido porque o discurso do governo era: não dar mais aumento para não colocar mais dinheiro na mão da população por conta do controle da inflação. Somos contra essa visão. Quando Dilma faz isso, é a mesma coisa que fez Lula. Criticamos.
O senhor mencionou uma aproximação entre o PSDB e Paulo Pereira.
Faço isso com base em atitudes e declarações dele. Para mim, é muito claro que o PDT não é o único partido que defende os interesses dos trabalhadores. Muito menos que é o verdadeiro partido em defesa dos interesses dos trabalhadores. Não me parece que Paulinho, ao adotar esse tipo de postura, fazendo críticas ao governo Dilma, esteja querendo defender os interesses dos trabalhadores. Nada disso.
Pra mim, ele está disputando cargo ou tentando retomar o papel que ele perdeu nessa última disputa (salário mínimo). Ou então, porque ele já decidiu ir para o outro lado nas disputas eleitorais que virão. Ele pode ir pro PSDB do Aécio, ou para o de Alckmin, ou até acabe entrando nessa movimentação do PSB com Kassab.
Ele está muito mais preocupado com seu futuro político do que em fazer a defesa dos interesses dos trabalhadores. Até porque ele me parece confundir o papel de presidente de central com o de deputado.
O pedetista insinuou, também em entrevista a Terra Magazine, que faltava independência à CUT. Artur Henrique responde:
- Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
E prossegue:
- Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM. Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula.
Veja também:
» Paulinho da Força: Centrais estão "de saco cheio do PT"
Para Artur Henrique, Paulo Pererira está em defesa de um projeto político pessoal, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores. O presidente da CUT aposta numa aproximação do pedetista com o PSDB e DEM, tirando como base a movimentação feita pelo deputado sindicalista durante a votação do salário mínimo nas duas últimas semanas.
Confira a entrevista:
Terra magazine - Em entrevista nesta terça-feira, Paulinho da Força criticou a CUT, insinuando falta de independência da central.
Artur Henrique - A história do Paulinho é bastante conhecida por todos os meios jornalísticos, que sabem os movimentos feitos por ele ao longo de sua história. Durante a década de 1990, ele foi bem favorável ao processo das privatizações levado pelo PSDB, continuou na linha de apoiar o PSDB e DEM - quando sustentou (Geraldo) Alckmin - e só depois das eleições veio, por decisão de seu partido, a juntar-se a Lula.
Sobre a independência da CUT...
A primeira coisa que eu gostaria de deixar claro é que a CUT sabe diferenciar partido de central sindical e de governo. Por exemplo, na CUT, há uma resolução proibindo membros de integrarem governo ou Congresso, sem que se afastem do cargo sindical. Por que, por vezes, tem que defender posições partidárias e não sindicais, ou vice e verso. Essa tentativa de dizer que a CUT, diferentemente das demais centrais, está com uma postura distinta, é um absurdo. Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM.
Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula. Criticamos a política macroeconômica, a elevação da taxa de juros, tudo da mesma forma como vamos continuar fazendo em relação ao governo Dilma. Somos contra essa política macroeconômica, contra essa proposta de elevação da taxa de juros, e vamos continuar defendendo isso.
"Independentemente de serem mais ou menos próximas ao governo", disse Paulinho, para depois acrescentar que as centrais sindicais estão incomodadas com o governo Dilma.
Nós não estamos aqui discutindo cargo no governo, que me parece ser a tentativa do Paulinho, ou porque já tomou uma decisão pessoal de ir ao PSDB, ou porque quer fazer coro com Aécio Neves, ou então porque já está pensando em se preparar para a disputa eleitoral de 2012 e 2014. E assim, ele tenta se diferenciar pessoalmente.
A CUT continua defendendo as suas posições e tem, evidentemente, divergências com a Força Sindical. Seja pela nossa história ou pela concepção e prática sindical da CUT.
Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
Existe essa insatisfação com o governo Dilma que, segundo Paulinho é "quase generalizada"?
O que existe é uma disputa que tivemos com o governo Lula e que continuará existindo no governo Dilma. A política de juros foi criticada e vai continuar sendo.
Foi o salário mínimo que gerou toda essa insatisfação com a condução do governo sobre o processo?
É isso que está por trás do debate. Ele diz que Dilma rompeu com o governo Lula. Mas a política é a mesma. Não há nada diferente. Quando teve aumento da taxa de juros durante o governo Lula, nós criticamos. E faremos o mesmo com Dilma. Ela está fazendo o mesmo que Lula e nós criticamos porque não concordamos com essa inflação provocada pelas commodities e especuladores, principalmente no setor de alimentos.
Agora, o salário mínimo foi um tema muito debatido porque o discurso do governo era: não dar mais aumento para não colocar mais dinheiro na mão da população por conta do controle da inflação. Somos contra essa visão. Quando Dilma faz isso, é a mesma coisa que fez Lula. Criticamos.
O senhor mencionou uma aproximação entre o PSDB e Paulo Pereira.
Faço isso com base em atitudes e declarações dele. Para mim, é muito claro que o PDT não é o único partido que defende os interesses dos trabalhadores. Muito menos que é o verdadeiro partido em defesa dos interesses dos trabalhadores. Não me parece que Paulinho, ao adotar esse tipo de postura, fazendo críticas ao governo Dilma, esteja querendo defender os interesses dos trabalhadores. Nada disso.
Pra mim, ele está disputando cargo ou tentando retomar o papel que ele perdeu nessa última disputa (salário mínimo). Ou então, porque ele já decidiu ir para o outro lado nas disputas eleitorais que virão. Ele pode ir pro PSDB do Aécio, ou para o de Alckmin, ou até acabe entrando nessa movimentação do PSB com Kassab.
Ele está muito mais preocupado com seu futuro político do que em fazer a defesa dos interesses dos trabalhadores. Até porque ele me parece confundir o papel de presidente de central com o de deputado.
quarta-feira, 9 de março de 2011
Intervalo Intrajornada: nova vitória contra CPFL
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, Henrique Macedo Hinz julgou procedente a ação do Sindicato contra a CPFL, referente ao Intervalo Intrajornada (processo 1526 -2005 -114). Em sua sentença o juiz declarou que “houve grave desrespeito ao intervalo mínimo para repouso entre as jornadas de trabalho e a extrapolação do limite legal de duas horas para prestação de serviço extraordinário. Ainda que se trate de empresa prestadora de serviço essencial, não é cabível infração de tão elevado porte, sem que se faça prova da necessidade imperiosa”.
A decisão, divulgada no último dia 22, condena a CPFL a organizar suas atividades concedendo o Intervalo de Intrajornada, inclusive respeitando o descanso semanal remunerado. Além disso, a empresa não poderá mais exigir que o trabalhador faça mais do que duas horas-extras (HEs), exceto nos casos de extrema necessidade, mediante autorização prévia do Ministério Público do Trabalho.
Por desrespeitar o Intervalo de Intrajornada, a CPFL foi condenada a pagar as horas trabalhadas, acrescidas de adicional de HE. A média dessas horas deverá integrar o salário dos trabalhadores para fins de cálculo e pagamento dos reflexos em descanso semanal remunerado, férias e seu terço, gratificação natalina, verbas rescisórias, FGTS e diferenças rescisórias, para os que tiveram contrato de trabalho rescindido ou aposentaram-se.
A ação referente ao desrespeito da CPFL ao Intervalo de Intrajornada foi movida em 2005 pelo Sindicato. A condenação baseou-se nas informações levantadas pelo Sinergia CUT e também nas conclusões do Ministério Público do Trabalho, que constatou pela fiscalização que o desacato não se firmou apenas de maneira esporádica e eventual, mas de forma reiterada e abrangendo trabalhadores cuja função dificilmente seria exigida por motivo irresistível reforçado pelo fator surpresa, como por exemplo, a supervisão de Call Center.
A decisão, divulgada no último dia 22, condena a CPFL a organizar suas atividades concedendo o Intervalo de Intrajornada, inclusive respeitando o descanso semanal remunerado. Além disso, a empresa não poderá mais exigir que o trabalhador faça mais do que duas horas-extras (HEs), exceto nos casos de extrema necessidade, mediante autorização prévia do Ministério Público do Trabalho.
Por desrespeitar o Intervalo de Intrajornada, a CPFL foi condenada a pagar as horas trabalhadas, acrescidas de adicional de HE. A média dessas horas deverá integrar o salário dos trabalhadores para fins de cálculo e pagamento dos reflexos em descanso semanal remunerado, férias e seu terço, gratificação natalina, verbas rescisórias, FGTS e diferenças rescisórias, para os que tiveram contrato de trabalho rescindido ou aposentaram-se.
A ação referente ao desrespeito da CPFL ao Intervalo de Intrajornada foi movida em 2005 pelo Sindicato. A condenação baseou-se nas informações levantadas pelo Sinergia CUT e também nas conclusões do Ministério Público do Trabalho, que constatou pela fiscalização que o desacato não se firmou apenas de maneira esporádica e eventual, mas de forma reiterada e abrangendo trabalhadores cuja função dificilmente seria exigida por motivo irresistível reforçado pelo fator surpresa, como por exemplo, a supervisão de Call Center.
CESP é condenada por assédio moral
Juiz condena empresa a indenizar trabalhador de Porto Primavera que foi vítima de assédio moral
O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, da Vara de Trabalho de Teodoro Sampaio, condenou a CESP por ter cometido assédio moral contra o trabalhador Ademir Simões, que prestava serviço em Porto Primavera.
Ademir Simões entrou na CESP em 1978 e foi submetido ao assédio moral pelo assistente de diretor. Os depoimentos da vítima, da testemunha e documentação anexada ao processo foram suficientes para comprovar que o trabalhador foi submetido a situações constrangedoras como ‘fiscalizações não usai’s, redução de serviços, atribuições e até mesmo espaço físico de trabalho.
Ademir Simões chegou a solicitar transferência para se afastar do assédio moral, mas teve seus pedidos insistentemente negados. “Quem sofre uma discriminação e uma perseguição como as de que o autor foi vítima, com tamanha carga de arbitrariedade, por evidente é lesado em sua honra, boa fama e imagem”, sentenciou o juiz, condenando a CESP a indenizar o trabalhador.
O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, da Vara de Trabalho de Teodoro Sampaio, condenou a CESP por ter cometido assédio moral contra o trabalhador Ademir Simões, que prestava serviço em Porto Primavera.
Ademir Simões entrou na CESP em 1978 e foi submetido ao assédio moral pelo assistente de diretor. Os depoimentos da vítima, da testemunha e documentação anexada ao processo foram suficientes para comprovar que o trabalhador foi submetido a situações constrangedoras como ‘fiscalizações não usai’s, redução de serviços, atribuições e até mesmo espaço físico de trabalho.
Ademir Simões chegou a solicitar transferência para se afastar do assédio moral, mas teve seus pedidos insistentemente negados. “Quem sofre uma discriminação e uma perseguição como as de que o autor foi vítima, com tamanha carga de arbitrariedade, por evidente é lesado em sua honra, boa fama e imagem”, sentenciou o juiz, condenando a CESP a indenizar o trabalhador.
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