CPFL Energia: sexta rodada tem pequenos avanços
Reajuste nos salários e benefícios de 7% ainda está abaixo do índice reivindicado pelos trabalhadores
A sexta rodada de negociação entre Sinergia CUT, CPFL Energia e outros sindicatos contou com ampla participação dos trabalhadores das EAs, que estiveram mobilizados no portão da empresa durante a entrada dos trabalhadores da sede da CPFL Energia para a jornada desta terça (21).
A negociação começou com o recuo da CPFL em relação ao reajuste parcelado. Porém, a proposta inicial de 6,55% foi considerado ainda muito ruim pelo Sinergia CUT que foi o primeiro sindicato a rebater o baixo reajuste, alertando a empresa sobre a insatisfação dos trabalhadores com a condução do processo de negociação.
Aproximadamente vinte trabalhadores de diversas EAs e outros setores da CPFL Energia acompanharam toda a rodada, comprovando o crescente processo de mobilização e disposição da categoria para fazer com que o ACT 2011 tenha avanços. Quanto mais tarde, mais caro, alertou Gentil Teixeira de Freitas, presidente do STIEEC/Sinergia CUT, sobre a demora em fechar uma proposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores.
Depois de um intervalo de análise, os negociadores apresentaram nova proposta com reajuste integral de 7% sobre salários e benefícios, exceto para Gratificação de Férias, que permaneceria com o reajuste de 6,55%. Mas para o Sindicato, este índice não repõe a inflação do período (7,21% ICV Dieese) e está muito aquém da reivindicação expressa na pauta, que prevê aumento real de 7,5%. Por isso, o Sinergia CUT reiterou que a proposta ainda não chegou ao patamar desejado e que nova rodada seria necessária. A empresa agendou para terça (28) às 10h, em local ainda a ser definido.
Jornada de trabalho
O presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia, chamou a atenção de todos para a informação que chegou ao Sindicato, de que a CPFL Energia estaria colocado nos novos contratos de trabalho a jornada de 44 horas. Esta atitude vai totalmente contra à orientação do Sindicato cutista para melhorar as condições de trabalho na empresa. Enquanto Artur Henrique, trabalhador da CPFL, presidente da CUT, maior central sindical brasileira, negocia a redução da jornada sem redução de salários, aqui a CPFL Energia faz contratos dessa natureza? Como é que vai ser esse processo? A empresa pretende arrebentar os trabalhadores? Então a gente tem que discutir as concessões, pois a empresa ganha dinheiro público para precarizar as condições de trabalho, destacou Garcia.
Confira a proposta:
Reajuste: 7% em junho
Vale Refeição: R$ 494,12 (7%)
Vale alimentação: R$ 149,81 (7%)
Auxilio Creche: R$ 349,55 (7%)
Gratificação de férias: Para os que entraram ate 31/05, R$ 1759,90 (6,55%). Após isso, conforme a lei (1/3 do salário)
Adicional de turno: mantém a atual política para quem esta na empresa ate 31/05 (7,5%). Para quem entrar a partir dessa data, recebe 5%.
Vigência: 2 anos
quarta-feira, 22 de junho de 2011
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Aneel autoriza reajuste de tarifas de dez distribuidoras em abril
Pedidos de reajustes variam de 6,71% a 17,56%. Entre as distribuidoras estão Cemig e CPFL Paulista. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (1º) que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem afirmou que as variações indicadas seriam os reajustes a serem aplicados a partir de abril. Na verdade, os valores indicam o pedido de reajuste das respectivas distribuidoras de energia, ainda sujeitos à avaliação da Aneel.) Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia. A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pedido de reajuste médio é de 8,8%, e na matogrossense Cemat, da Rede Energia, de 13,18%. Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o pleito é de 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, de 17,56%. Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul). Os pleitos de aumento das distribuidoras são de, respectivamente, 13,37% e 8,22%. No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe é de 12,5%. Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel. "As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora.
sexta-feira, 18 de março de 2011
PLR 2010 – CTEEP
Em complemento ao Informação 085/11, de 17/03 referente o pagamento da PLR da CTEEP, a empresa divulgou ontem a noite (17) na intranet ratificando o pagamento da PLR/2010 para o dia 21/03/2011 e informando sobre o cumprimento das as metas relativas aos Indicadores técnicos referente ao período de apuração 1º/01 a 31/12/2010 da PLR/2010.
Informamos ainda os Descontos Legais incidentes sobre o Valor da PLR:
Não Há Incidência/Desconto: Previdência, Fundação CESP e FGTS;
Há Incidência/Desconto: Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Assistencial/Negocial (quando aprovada em Assembléia pelos Sindicatos) e Pensão alimentícia (quando previsto no processo);
Desconto: Valor da Antecipação de R$ 2.500,00, creditado aos trabalhadores ativos no mês de setembro de 2010;
Será emitido demonstrativo de pagamento específico, discriminando os valores de crédito e débitos referentes ao pagamento da segunda parcela da PLR.
Será devido o pagamento da PLR/2010 a todos os trabalhadores ativos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, observando-se as seguintes condições:
no caso de desligamento do Trabalhador no decurso do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.010, bem como no caso de admissão nesse período, os mesmos receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados. Será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
Trabalhadores afastados por auxílio doença previdenciário, por período superior a 15 (quinze) dias receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados;
será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
os Menores Aprendizes e Estagiários estão excluídos da PLR/2010.
Informamos ainda os Descontos Legais incidentes sobre o Valor da PLR:
Não Há Incidência/Desconto: Previdência, Fundação CESP e FGTS;
Há Incidência/Desconto: Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Assistencial/Negocial (quando aprovada em Assembléia pelos Sindicatos) e Pensão alimentícia (quando previsto no processo);
Desconto: Valor da Antecipação de R$ 2.500,00, creditado aos trabalhadores ativos no mês de setembro de 2010;
Será emitido demonstrativo de pagamento específico, discriminando os valores de crédito e débitos referentes ao pagamento da segunda parcela da PLR.
Será devido o pagamento da PLR/2010 a todos os trabalhadores ativos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, observando-se as seguintes condições:
no caso de desligamento do Trabalhador no decurso do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.010, bem como no caso de admissão nesse período, os mesmos receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados. Será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
Trabalhadores afastados por auxílio doença previdenciário, por período superior a 15 (quinze) dias receberão a PLR/2010 proporcionalmente ao número de meses trabalhados;
será considerado como mês completo de trabalho, o período igual ou superior a 15 (quinze) dias de serviços prestados no respectivo mês;
os Menores Aprendizes e Estagiários estão excluídos da PLR/2010.
Liminar para suspensão do Imposto Sindical 2011
Vale sempre lembrar...
Somos filiados à CUT desde 1988, que tem como princípios: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. Assim, somos contrários a cobrança do Imposto Sindical que é fruto da legislação importada por Getúlio Vargas, a partir de 1930, de ideologia fascista e inspirada na “Carta del Lavoro” do ditador italiano Benedito Mussolini, onde define que o trabalhador, independente de sua filiação, terá no mês de março o desconto de um dia do seu salário.
Em 1989, iniciamos a devolução do imposto sindical aos trabalhadores da parte que cabia ao sindicato, pois a forma de distribuição da contribuição compulsória pela Legislação era: 60% dos sindicatos, 15% para Federações, 5% para Confederações e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego. Com a nova legislação, a forma de distribuição destinada ao Ministério do Trabalho alterou de 20% para 10% e os outros 10% vão para as Centrais Sindicais.
Em 1991 ganhamos a 1ª liminar impedindo o desconto do famigerado imposto sindical e durante os últimos 17 anos, o sindicato ingressou com ação conseguindo êxito através de liminares impendindo o desconto do imposto em todos os anos.
A Justiça
Referente às ações ingressadas pelo Sinergia CUT de 1991 a 2007 , as respectivas liminares concedidas somente foram julgadas no final de 2007.
O mérito das ações com liminares concedidas entre 1991 a 1994 foi julgado na justiça comum e as sentenças determinaram a não cobrança do imposto sindical. Portanto, nosso pedido era legítimo.
As ações de 1995 a 2004 foram julgadas na 7ª Vara do Trabalho em Campinas, onde o juiz decidiu pela legalidade da cobrança do imposto, porém não deveria ter cobrança do imposto retroativo.
As sentenças referentes a 2005 e 2006 foram deferidas pela legalidade da cobrança do imposto. O sindicato fez recurso do TRT referente à decisão do juiz. Tal recurso já foi julgado e manteve a decisão de 1ª instância. O Sinergia CUT já ingressou com novos recursos.
Nos anos de 2009 e 2010, a exemplo dos anteriores, entramos com pedido de liminar que foi novamente indeferido.
Imposto Sindical 2011
O Sinergia CUT continua com sua posição e com a luta pelo fim do Imposto Sindical porém, até que se defina a questão, continuamos adotando os mesmos procedimentos (entrar com ação suspendendo a cobrança) para impedir o desconto dos trabalhadores.
A ação postulando liminar para suspensão do imposto sindical de 2011 foi ajuizada em 16/03/2011 e estamos aguardando a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a respeito da concessão (ou não) da liminar.
A CUT e o Imposto Sindical
A CUT sempre defendeu que as demais centrais sindicais cumprissem os acordos feitos quando dos debates que levaram ao reconhecimento das centrais junto ao Ministério do trabalho e emprego, firmando o acordo de envio do projeto de lei que acaba com o Imposto Sindical, substituindo a ele, e às demais cobranças pela Contribuição Negocial aprovada em assembléias pelos trabalhadores, sem direito à oposição.
Na audiência das centrais com a Presidenta Dilma, em 11/03/2010, a CUT entregou uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.
O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. A CUT foi a única a lembrar que há três anos todas as centrais se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembléia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil.
Somos filiados à CUT desde 1988, que tem como princípios: o fim da unicidade sindical, fim do imposto sindical e do poder normativo da Justiça do Trabalho. Assim, somos contrários a cobrança do Imposto Sindical que é fruto da legislação importada por Getúlio Vargas, a partir de 1930, de ideologia fascista e inspirada na “Carta del Lavoro” do ditador italiano Benedito Mussolini, onde define que o trabalhador, independente de sua filiação, terá no mês de março o desconto de um dia do seu salário.
Em 1989, iniciamos a devolução do imposto sindical aos trabalhadores da parte que cabia ao sindicato, pois a forma de distribuição da contribuição compulsória pela Legislação era: 60% dos sindicatos, 15% para Federações, 5% para Confederações e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego. Com a nova legislação, a forma de distribuição destinada ao Ministério do Trabalho alterou de 20% para 10% e os outros 10% vão para as Centrais Sindicais.
Em 1991 ganhamos a 1ª liminar impedindo o desconto do famigerado imposto sindical e durante os últimos 17 anos, o sindicato ingressou com ação conseguindo êxito através de liminares impendindo o desconto do imposto em todos os anos.
A Justiça
Referente às ações ingressadas pelo Sinergia CUT de 1991 a 2007 , as respectivas liminares concedidas somente foram julgadas no final de 2007.
O mérito das ações com liminares concedidas entre 1991 a 1994 foi julgado na justiça comum e as sentenças determinaram a não cobrança do imposto sindical. Portanto, nosso pedido era legítimo.
As ações de 1995 a 2004 foram julgadas na 7ª Vara do Trabalho em Campinas, onde o juiz decidiu pela legalidade da cobrança do imposto, porém não deveria ter cobrança do imposto retroativo.
As sentenças referentes a 2005 e 2006 foram deferidas pela legalidade da cobrança do imposto. O sindicato fez recurso do TRT referente à decisão do juiz. Tal recurso já foi julgado e manteve a decisão de 1ª instância. O Sinergia CUT já ingressou com novos recursos.
Nos anos de 2009 e 2010, a exemplo dos anteriores, entramos com pedido de liminar que foi novamente indeferido.
Imposto Sindical 2011
O Sinergia CUT continua com sua posição e com a luta pelo fim do Imposto Sindical porém, até que se defina a questão, continuamos adotando os mesmos procedimentos (entrar com ação suspendendo a cobrança) para impedir o desconto dos trabalhadores.
A ação postulando liminar para suspensão do imposto sindical de 2011 foi ajuizada em 16/03/2011 e estamos aguardando a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campinas a respeito da concessão (ou não) da liminar.
A CUT e o Imposto Sindical
A CUT sempre defendeu que as demais centrais sindicais cumprissem os acordos feitos quando dos debates que levaram ao reconhecimento das centrais junto ao Ministério do trabalho e emprego, firmando o acordo de envio do projeto de lei que acaba com o Imposto Sindical, substituindo a ele, e às demais cobranças pela Contribuição Negocial aprovada em assembléias pelos trabalhadores, sem direito à oposição.
Na audiência das centrais com a Presidenta Dilma, em 11/03/2010, a CUT entregou uma cópia do acordo assinado em 2008 entre as entidades representativas dos trabalhadores pelo fim do imposto sindical, quando ocorreu o reconhecimento.
O tema defendido apenas pela CUT durante o encontro é fundamental para fortalecer as confederações, federações e sindicatos realmente representativas. A CUT foi a única a lembrar que há três anos todas as centrais se comprometeram com a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definida em assembléia. Cobramos também o envio desse projeto estacionado na Casa Civil.
Controladores de CPFL e Neoenergia estudam combinação das empresas
Controladores de CPFL e Neoenergia estudam combinação das empresas
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
“As empresas de energia CPFL e Neoenergia começaram a se movimentar rumo a uma possível fusão das operações. Ontem, em fato relevante, a CPFL confirmou que os sócios
controladores das duas companhias iniciaram estudos que podem resultar em uma eventual fusão.
No comunicado, os acionistas falam em buscar "alternativas que possam gerar sinergias e
criar valor". As especulações em torno da união entre a CPFL e a Neoenergia já duram mais de dois anos e têm como principal combustível o fato de a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, estar no bloco de controle das duas empresas de energia elétrica.
No comunicado, a CPFL ressalta que recebeu a confirmação dos estudos da Previ e da VBC Energia (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), que, junto com o fundo de pensão, é o principal controladora da CPFL .
De acordo com a nota, os estudos ainda estão em fase preliminar e não há nenhum préacordo ou decisão de rearranjo societário já formalizado. "Quaisquer desdobramentos desses estudos serão oportunamente divulgados", informou a companhia no comunicado.
Sócios. A Previ divide o controle da Neoenergia com a espanhola Iberdrola e da CPFL com a Camargo Corrêa. Segundo fontes, para assessorá-la nas negociações, a Previ contratou o banco Morgan Stanley, enquanto a Camargo Corrêa é assessorada pelo BTG Pactual.
Oficialmente, é a primeira vez que uma das companhias confirma o interesse dos sócios em caminhar para uma união entre a CPFL e a Neoenergia.
Mas, em 2009, o então diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, chegou a afirmar que, após o fundo de pensão ter costurado a fusão entre os grupos de telefonia Oi e Brasil
Telecom, a intenção agora seria buscar uma consolidação dos ativos do setor elétrico. Ao
todo, a fundação detém 31% do capital da CPFL e 52% da Neoenergia.
Juntas, as duas companhias de energia elétrica atendem mais de 15 milhões de consumidores em sete Estados brasileiros, volume que representa um quarto de todo o mercado de distribuição de energia do País”.
CPFL Energia e Neoenergia avaliam fusão
CPFL Energia e Neoenergia avaliam fusão
DCI - SP - POLÍTICA ECONÔMICA - 14/03/2011
Fernanda BompanAgências
“São PauloOs rumores de mercado de que o setor elétrico passaria por um processo de consolidação ganhou contornos firmes na sexta-feira. A CPFL Energia e a Neoenergia confirmaram que estudam a fusão de suas operações. As duas empresas possuem a Previ em seus blocos de controle e indiretamente disputaram a compra da Elektro, empresa adquirida pela espanhola Iberdrola (controladora da Neoenergia). As empresas dizem que os estudos são preliminares”.
DCI - SP - POLÍTICA ECONÔMICA - 14/03/2011
Fernanda BompanAgências
“São PauloOs rumores de mercado de que o setor elétrico passaria por um processo de consolidação ganhou contornos firmes na sexta-feira. A CPFL Energia e a Neoenergia confirmaram que estudam a fusão de suas operações. As duas empresas possuem a Previ em seus blocos de controle e indiretamente disputaram a compra da Elektro, empresa adquirida pela espanhola Iberdrola (controladora da Neoenergia). As empresas dizem que os estudos são preliminares”.
Presidente da CUT diz que Paulinho da Força "mudou de lado"
Em entrevista a Terra Magazine, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, responde às declarações do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, com uma série de acusações e provocações a respeito da carreira política do pedetista e contesta uma insinuação do colega sindicalista: "Quem é ele para falar de central independente e autônoma?".
O pedetista insinuou, também em entrevista a Terra Magazine, que faltava independência à CUT. Artur Henrique responde:
- Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
E prossegue:
- Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM. Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula.
Veja também:
» Paulinho da Força: Centrais estão "de saco cheio do PT"
Para Artur Henrique, Paulo Pererira está em defesa de um projeto político pessoal, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores. O presidente da CUT aposta numa aproximação do pedetista com o PSDB e DEM, tirando como base a movimentação feita pelo deputado sindicalista durante a votação do salário mínimo nas duas últimas semanas.
Confira a entrevista:
Terra magazine - Em entrevista nesta terça-feira, Paulinho da Força criticou a CUT, insinuando falta de independência da central.
Artur Henrique - A história do Paulinho é bastante conhecida por todos os meios jornalísticos, que sabem os movimentos feitos por ele ao longo de sua história. Durante a década de 1990, ele foi bem favorável ao processo das privatizações levado pelo PSDB, continuou na linha de apoiar o PSDB e DEM - quando sustentou (Geraldo) Alckmin - e só depois das eleições veio, por decisão de seu partido, a juntar-se a Lula.
Sobre a independência da CUT...
A primeira coisa que eu gostaria de deixar claro é que a CUT sabe diferenciar partido de central sindical e de governo. Por exemplo, na CUT, há uma resolução proibindo membros de integrarem governo ou Congresso, sem que se afastem do cargo sindical. Por que, por vezes, tem que defender posições partidárias e não sindicais, ou vice e verso. Essa tentativa de dizer que a CUT, diferentemente das demais centrais, está com uma postura distinta, é um absurdo. Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM.
Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula. Criticamos a política macroeconômica, a elevação da taxa de juros, tudo da mesma forma como vamos continuar fazendo em relação ao governo Dilma. Somos contra essa política macroeconômica, contra essa proposta de elevação da taxa de juros, e vamos continuar defendendo isso.
"Independentemente de serem mais ou menos próximas ao governo", disse Paulinho, para depois acrescentar que as centrais sindicais estão incomodadas com o governo Dilma.
Nós não estamos aqui discutindo cargo no governo, que me parece ser a tentativa do Paulinho, ou porque já tomou uma decisão pessoal de ir ao PSDB, ou porque quer fazer coro com Aécio Neves, ou então porque já está pensando em se preparar para a disputa eleitoral de 2012 e 2014. E assim, ele tenta se diferenciar pessoalmente.
A CUT continua defendendo as suas posições e tem, evidentemente, divergências com a Força Sindical. Seja pela nossa história ou pela concepção e prática sindical da CUT.
Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
Existe essa insatisfação com o governo Dilma que, segundo Paulinho é "quase generalizada"?
O que existe é uma disputa que tivemos com o governo Lula e que continuará existindo no governo Dilma. A política de juros foi criticada e vai continuar sendo.
Foi o salário mínimo que gerou toda essa insatisfação com a condução do governo sobre o processo?
É isso que está por trás do debate. Ele diz que Dilma rompeu com o governo Lula. Mas a política é a mesma. Não há nada diferente. Quando teve aumento da taxa de juros durante o governo Lula, nós criticamos. E faremos o mesmo com Dilma. Ela está fazendo o mesmo que Lula e nós criticamos porque não concordamos com essa inflação provocada pelas commodities e especuladores, principalmente no setor de alimentos.
Agora, o salário mínimo foi um tema muito debatido porque o discurso do governo era: não dar mais aumento para não colocar mais dinheiro na mão da população por conta do controle da inflação. Somos contra essa visão. Quando Dilma faz isso, é a mesma coisa que fez Lula. Criticamos.
O senhor mencionou uma aproximação entre o PSDB e Paulo Pereira.
Faço isso com base em atitudes e declarações dele. Para mim, é muito claro que o PDT não é o único partido que defende os interesses dos trabalhadores. Muito menos que é o verdadeiro partido em defesa dos interesses dos trabalhadores. Não me parece que Paulinho, ao adotar esse tipo de postura, fazendo críticas ao governo Dilma, esteja querendo defender os interesses dos trabalhadores. Nada disso.
Pra mim, ele está disputando cargo ou tentando retomar o papel que ele perdeu nessa última disputa (salário mínimo). Ou então, porque ele já decidiu ir para o outro lado nas disputas eleitorais que virão. Ele pode ir pro PSDB do Aécio, ou para o de Alckmin, ou até acabe entrando nessa movimentação do PSB com Kassab.
Ele está muito mais preocupado com seu futuro político do que em fazer a defesa dos interesses dos trabalhadores. Até porque ele me parece confundir o papel de presidente de central com o de deputado.
O pedetista insinuou, também em entrevista a Terra Magazine, que faltava independência à CUT. Artur Henrique responde:
- Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
E prossegue:
- Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM. Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula.
Veja também:
» Paulinho da Força: Centrais estão "de saco cheio do PT"
Para Artur Henrique, Paulo Pererira está em defesa de um projeto político pessoal, em detrimento da defesa dos interesses dos trabalhadores. O presidente da CUT aposta numa aproximação do pedetista com o PSDB e DEM, tirando como base a movimentação feita pelo deputado sindicalista durante a votação do salário mínimo nas duas últimas semanas.
Confira a entrevista:
Terra magazine - Em entrevista nesta terça-feira, Paulinho da Força criticou a CUT, insinuando falta de independência da central.
Artur Henrique - A história do Paulinho é bastante conhecida por todos os meios jornalísticos, que sabem os movimentos feitos por ele ao longo de sua história. Durante a década de 1990, ele foi bem favorável ao processo das privatizações levado pelo PSDB, continuou na linha de apoiar o PSDB e DEM - quando sustentou (Geraldo) Alckmin - e só depois das eleições veio, por decisão de seu partido, a juntar-se a Lula.
Sobre a independência da CUT...
A primeira coisa que eu gostaria de deixar claro é que a CUT sabe diferenciar partido de central sindical e de governo. Por exemplo, na CUT, há uma resolução proibindo membros de integrarem governo ou Congresso, sem que se afastem do cargo sindical. Por que, por vezes, tem que defender posições partidárias e não sindicais, ou vice e verso. Essa tentativa de dizer que a CUT, diferentemente das demais centrais, está com uma postura distinta, é um absurdo. Quem mudou de lado e de postura foi o Paulinho, quando se aliou ao PSDB e ao DEM, na última votação do salário mínimo, abandonando a defesa dos R$ 580 e a aderindo aos R$ 560, do DEM.
Nós mantivemos a coerência ao longo desses oito anos de governo Lula. Criticamos a política macroeconômica, a elevação da taxa de juros, tudo da mesma forma como vamos continuar fazendo em relação ao governo Dilma. Somos contra essa política macroeconômica, contra essa proposta de elevação da taxa de juros, e vamos continuar defendendo isso.
"Independentemente de serem mais ou menos próximas ao governo", disse Paulinho, para depois acrescentar que as centrais sindicais estão incomodadas com o governo Dilma.
Nós não estamos aqui discutindo cargo no governo, que me parece ser a tentativa do Paulinho, ou porque já tomou uma decisão pessoal de ir ao PSDB, ou porque quer fazer coro com Aécio Neves, ou então porque já está pensando em se preparar para a disputa eleitoral de 2012 e 2014. E assim, ele tenta se diferenciar pessoalmente.
A CUT continua defendendo as suas posições e tem, evidentemente, divergências com a Força Sindical. Seja pela nossa história ou pela concepção e prática sindical da CUT.
Quem é o Paulinho da Força Sindical para falar da independência da CUT em relação ao governo? A Força foi montada com dinheiro da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os empresários construíram a Força para acabar com a CUT. Ele apoiou Collor, FHC e Alckmin. Quem é ele para falar de central independente e autônoma?
Existe essa insatisfação com o governo Dilma que, segundo Paulinho é "quase generalizada"?
O que existe é uma disputa que tivemos com o governo Lula e que continuará existindo no governo Dilma. A política de juros foi criticada e vai continuar sendo.
Foi o salário mínimo que gerou toda essa insatisfação com a condução do governo sobre o processo?
É isso que está por trás do debate. Ele diz que Dilma rompeu com o governo Lula. Mas a política é a mesma. Não há nada diferente. Quando teve aumento da taxa de juros durante o governo Lula, nós criticamos. E faremos o mesmo com Dilma. Ela está fazendo o mesmo que Lula e nós criticamos porque não concordamos com essa inflação provocada pelas commodities e especuladores, principalmente no setor de alimentos.
Agora, o salário mínimo foi um tema muito debatido porque o discurso do governo era: não dar mais aumento para não colocar mais dinheiro na mão da população por conta do controle da inflação. Somos contra essa visão. Quando Dilma faz isso, é a mesma coisa que fez Lula. Criticamos.
O senhor mencionou uma aproximação entre o PSDB e Paulo Pereira.
Faço isso com base em atitudes e declarações dele. Para mim, é muito claro que o PDT não é o único partido que defende os interesses dos trabalhadores. Muito menos que é o verdadeiro partido em defesa dos interesses dos trabalhadores. Não me parece que Paulinho, ao adotar esse tipo de postura, fazendo críticas ao governo Dilma, esteja querendo defender os interesses dos trabalhadores. Nada disso.
Pra mim, ele está disputando cargo ou tentando retomar o papel que ele perdeu nessa última disputa (salário mínimo). Ou então, porque ele já decidiu ir para o outro lado nas disputas eleitorais que virão. Ele pode ir pro PSDB do Aécio, ou para o de Alckmin, ou até acabe entrando nessa movimentação do PSB com Kassab.
Ele está muito mais preocupado com seu futuro político do que em fazer a defesa dos interesses dos trabalhadores. Até porque ele me parece confundir o papel de presidente de central com o de deputado.
quarta-feira, 9 de março de 2011
Intervalo Intrajornada: nova vitória contra CPFL
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, Henrique Macedo Hinz julgou procedente a ação do Sindicato contra a CPFL, referente ao Intervalo Intrajornada (processo 1526 -2005 -114). Em sua sentença o juiz declarou que “houve grave desrespeito ao intervalo mínimo para repouso entre as jornadas de trabalho e a extrapolação do limite legal de duas horas para prestação de serviço extraordinário. Ainda que se trate de empresa prestadora de serviço essencial, não é cabível infração de tão elevado porte, sem que se faça prova da necessidade imperiosa”.
A decisão, divulgada no último dia 22, condena a CPFL a organizar suas atividades concedendo o Intervalo de Intrajornada, inclusive respeitando o descanso semanal remunerado. Além disso, a empresa não poderá mais exigir que o trabalhador faça mais do que duas horas-extras (HEs), exceto nos casos de extrema necessidade, mediante autorização prévia do Ministério Público do Trabalho.
Por desrespeitar o Intervalo de Intrajornada, a CPFL foi condenada a pagar as horas trabalhadas, acrescidas de adicional de HE. A média dessas horas deverá integrar o salário dos trabalhadores para fins de cálculo e pagamento dos reflexos em descanso semanal remunerado, férias e seu terço, gratificação natalina, verbas rescisórias, FGTS e diferenças rescisórias, para os que tiveram contrato de trabalho rescindido ou aposentaram-se.
A ação referente ao desrespeito da CPFL ao Intervalo de Intrajornada foi movida em 2005 pelo Sindicato. A condenação baseou-se nas informações levantadas pelo Sinergia CUT e também nas conclusões do Ministério Público do Trabalho, que constatou pela fiscalização que o desacato não se firmou apenas de maneira esporádica e eventual, mas de forma reiterada e abrangendo trabalhadores cuja função dificilmente seria exigida por motivo irresistível reforçado pelo fator surpresa, como por exemplo, a supervisão de Call Center.
A decisão, divulgada no último dia 22, condena a CPFL a organizar suas atividades concedendo o Intervalo de Intrajornada, inclusive respeitando o descanso semanal remunerado. Além disso, a empresa não poderá mais exigir que o trabalhador faça mais do que duas horas-extras (HEs), exceto nos casos de extrema necessidade, mediante autorização prévia do Ministério Público do Trabalho.
Por desrespeitar o Intervalo de Intrajornada, a CPFL foi condenada a pagar as horas trabalhadas, acrescidas de adicional de HE. A média dessas horas deverá integrar o salário dos trabalhadores para fins de cálculo e pagamento dos reflexos em descanso semanal remunerado, férias e seu terço, gratificação natalina, verbas rescisórias, FGTS e diferenças rescisórias, para os que tiveram contrato de trabalho rescindido ou aposentaram-se.
A ação referente ao desrespeito da CPFL ao Intervalo de Intrajornada foi movida em 2005 pelo Sindicato. A condenação baseou-se nas informações levantadas pelo Sinergia CUT e também nas conclusões do Ministério Público do Trabalho, que constatou pela fiscalização que o desacato não se firmou apenas de maneira esporádica e eventual, mas de forma reiterada e abrangendo trabalhadores cuja função dificilmente seria exigida por motivo irresistível reforçado pelo fator surpresa, como por exemplo, a supervisão de Call Center.
CESP é condenada por assédio moral
Juiz condena empresa a indenizar trabalhador de Porto Primavera que foi vítima de assédio moral
O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, da Vara de Trabalho de Teodoro Sampaio, condenou a CESP por ter cometido assédio moral contra o trabalhador Ademir Simões, que prestava serviço em Porto Primavera.
Ademir Simões entrou na CESP em 1978 e foi submetido ao assédio moral pelo assistente de diretor. Os depoimentos da vítima, da testemunha e documentação anexada ao processo foram suficientes para comprovar que o trabalhador foi submetido a situações constrangedoras como ‘fiscalizações não usai’s, redução de serviços, atribuições e até mesmo espaço físico de trabalho.
Ademir Simões chegou a solicitar transferência para se afastar do assédio moral, mas teve seus pedidos insistentemente negados. “Quem sofre uma discriminação e uma perseguição como as de que o autor foi vítima, com tamanha carga de arbitrariedade, por evidente é lesado em sua honra, boa fama e imagem”, sentenciou o juiz, condenando a CESP a indenizar o trabalhador.
O juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, da Vara de Trabalho de Teodoro Sampaio, condenou a CESP por ter cometido assédio moral contra o trabalhador Ademir Simões, que prestava serviço em Porto Primavera.
Ademir Simões entrou na CESP em 1978 e foi submetido ao assédio moral pelo assistente de diretor. Os depoimentos da vítima, da testemunha e documentação anexada ao processo foram suficientes para comprovar que o trabalhador foi submetido a situações constrangedoras como ‘fiscalizações não usai’s, redução de serviços, atribuições e até mesmo espaço físico de trabalho.
Ademir Simões chegou a solicitar transferência para se afastar do assédio moral, mas teve seus pedidos insistentemente negados. “Quem sofre uma discriminação e uma perseguição como as de que o autor foi vítima, com tamanha carga de arbitrariedade, por evidente é lesado em sua honra, boa fama e imagem”, sentenciou o juiz, condenando a CESP a indenizar o trabalhador.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Acordo abre caminho para superelétrica
Com aval do governo, Camargo Corrêa acertou com a Previ e o Banco do Brasil fusão da Neoenergia com a CPFL.
Para fechar o contrato, ainda é preciso dobrar a resistência da Iberdrola, que reluta em aceitar o comando da Camargo.
A construtora Camargo Corrêa chegou a um acordo com a Previ e o Banco do Brasil para fundir a CPFL com a Neoenergia, o que representa o primeiro passo concreto para a formação da superelétrica nacional na área de distribuição de energia.
Os termos da união entre as duas empresas só não foram concluídos porque a espanhola Iberdrola, acionista e operadora da Neoenergia, não aceitou que a empreiteira consolide sob o seu comando a cadeia de controle da nova companhia. A construtora dirige a CPFL.
Entre o final do ano passado e janeiro deste ano, as quatro partes tiveram três reuniões. Diante do impasse com os espanhóis, ficou acertado um encontro nas próximas semanas para que tanto a Camargo Corrêa quanto a Iberdrola apresentem novas condições para tentar chegar a um acordo.
Juntas, Neoenergia e CPFL atendem a mais de 15 milhões de unidades consumidoras (cerca de um quarto de todo o mercado do país por esse critério), atingindo mais de 1.300 municípios em sete Estados, fora empreendimentos em geração.
Com o aval do Planalto, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e o BB já fecharam apoio à construtora.
O modelo será a troca de ações entre a Neoenergia e a CPFL -sob a qual deverá ser consolidada toda a operação (uma vez contornado o problema com os espanhóis).
Na Neoenergia, a Previ tem 49% de todo o capital, fora 12% do Banco do Brasil de Investimentos. Na CPFL, o fundo de pensão dos funcionários do banco tem 31% do capital votante. Previ e BB aceitaram ser sócios capitalistas da nova empresa.
Conforme a Folha antecipou em janeiro do ano passado, o governo Lula apoiou os planos da Camargo Corrêa de se tornar a maior distribuidora de energia do país. A presidente Dilma Rousseff manteve o projeto.
A união da CPFL com a Neoenergia seria a primeira etapa. Num segundo momento, o BNDES financiaria a nova companhia a comprar outra distribuidora, provavelmente a AES, que opera em SP e no RS.
Até meados do ano passado, a Iberdrola não era um problema para a fusão das empresas.
Com a crise financeira internacional, os espanhóis passaram o ano de 2009 descapitalizados. No final de 2010, aparentemente se recuperaram.
Pelo acordo de acionistas da Neoenergia, a Iberdrola tem a preferência na compra da participação da Previ e do BB. Antes de trocar ações com a CPFL, o fundo de pensão e o banco teriam que oferecer seus papéis aos espanhóis.
Na última reunião entre as partes, realizada no mês passado, os executivos da Iberdrola disseram que, se a Camargo Corrêa insistisse no formato de assumir sozinha o comando da nova companhia, eles exerceriam a cláusula de preferência, inviabilizando a fusão.
Concentração é tendência na distribuição de energia
A temporada de fusões e aquisições entre as companhias elétricas está aberta e deve durar até o segundo trimestre, quando está prevista uma nova revisão tarifária pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
É o que explica a onda de negociações em curso entre as distribuidoras de energia. A Aneel irá obrigá-las a aumentar o repasse de seus ganhos de eficiência às tarifas, reduzindo o preço final.
Resultado: pressão sobre as margens de lucro, que ficarão menores. Segundo as distribuidoras, as margens já vinham sendo reduzidas após revisões tarifárias ocorridas anteriormente.
Diante desse cenário, não resta outra alternativa para as empresas a não ser ficar maiores por meio de fusões ou aquisições. Dessa forma, as elétricas acreditam ser possível cortar custos e obter ganhos de escala.
Ainda que as margens fiquem menores, com maior volume de receita será possível garantir retornos satisfatórios aos acionistas.
No Brasil, esse movimento segue liderado pela CPFL -que tem a construtora Camargo Corrêa como sócia- e pela Cemig, que tem a Andrade Gutierrez como um dos principais acionistas.
Ambas estão envolvidas em negociações que, se concluídas, levarão a uma concentração de 42% do mercado de distribuição no país.
Um acordo entre a CPFL e a Neoenergia já era esperado e se acelerou após a compra da Elektro pelos espanhóis da Iberdrola, em janeiro.
A Elektro também interessava à CPFL por atuar no interior paulista em área contígua, um dos critérios adotados pelas distribuidoras na hora de escolher potenciais alvos. Proximidade geográfica das linhas de transmissão traz sinergias na operação (economias de custo).
A Cemig planeja construir um "cinturão" no Sudeste e distribuir mais energia do que produz Itaipu Binacional, caso consiga comprar a Bandeirantes e a Escelsa, que pertencem aos portugueses da EDP, e a Ampla e a Coelce, controladas pelos espanhóis da Endesa.
Embora neguem que os ativos estejam à venda, EDP e Endesa enfrentam uma situação complicada.
Existe uma pressão dos governos desses países por atrair recursos aos cofres públicos para que possam cumprir as metas da União Europeia. A venda de suas empresas pode ajudar, e isso favoreceria a Cemig a fechar negócio.
Para fechar o contrato, ainda é preciso dobrar a resistência da Iberdrola, que reluta em aceitar o comando da Camargo.
A construtora Camargo Corrêa chegou a um acordo com a Previ e o Banco do Brasil para fundir a CPFL com a Neoenergia, o que representa o primeiro passo concreto para a formação da superelétrica nacional na área de distribuição de energia.
Os termos da união entre as duas empresas só não foram concluídos porque a espanhola Iberdrola, acionista e operadora da Neoenergia, não aceitou que a empreiteira consolide sob o seu comando a cadeia de controle da nova companhia. A construtora dirige a CPFL.
Entre o final do ano passado e janeiro deste ano, as quatro partes tiveram três reuniões. Diante do impasse com os espanhóis, ficou acertado um encontro nas próximas semanas para que tanto a Camargo Corrêa quanto a Iberdrola apresentem novas condições para tentar chegar a um acordo.
Juntas, Neoenergia e CPFL atendem a mais de 15 milhões de unidades consumidoras (cerca de um quarto de todo o mercado do país por esse critério), atingindo mais de 1.300 municípios em sete Estados, fora empreendimentos em geração.
Com o aval do Planalto, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e o BB já fecharam apoio à construtora.
O modelo será a troca de ações entre a Neoenergia e a CPFL -sob a qual deverá ser consolidada toda a operação (uma vez contornado o problema com os espanhóis).
Na Neoenergia, a Previ tem 49% de todo o capital, fora 12% do Banco do Brasil de Investimentos. Na CPFL, o fundo de pensão dos funcionários do banco tem 31% do capital votante. Previ e BB aceitaram ser sócios capitalistas da nova empresa.
Conforme a Folha antecipou em janeiro do ano passado, o governo Lula apoiou os planos da Camargo Corrêa de se tornar a maior distribuidora de energia do país. A presidente Dilma Rousseff manteve o projeto.
A união da CPFL com a Neoenergia seria a primeira etapa. Num segundo momento, o BNDES financiaria a nova companhia a comprar outra distribuidora, provavelmente a AES, que opera em SP e no RS.
Até meados do ano passado, a Iberdrola não era um problema para a fusão das empresas.
Com a crise financeira internacional, os espanhóis passaram o ano de 2009 descapitalizados. No final de 2010, aparentemente se recuperaram.
Pelo acordo de acionistas da Neoenergia, a Iberdrola tem a preferência na compra da participação da Previ e do BB. Antes de trocar ações com a CPFL, o fundo de pensão e o banco teriam que oferecer seus papéis aos espanhóis.
Na última reunião entre as partes, realizada no mês passado, os executivos da Iberdrola disseram que, se a Camargo Corrêa insistisse no formato de assumir sozinha o comando da nova companhia, eles exerceriam a cláusula de preferência, inviabilizando a fusão.
Concentração é tendência na distribuição de energia
A temporada de fusões e aquisições entre as companhias elétricas está aberta e deve durar até o segundo trimestre, quando está prevista uma nova revisão tarifária pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
É o que explica a onda de negociações em curso entre as distribuidoras de energia. A Aneel irá obrigá-las a aumentar o repasse de seus ganhos de eficiência às tarifas, reduzindo o preço final.
Resultado: pressão sobre as margens de lucro, que ficarão menores. Segundo as distribuidoras, as margens já vinham sendo reduzidas após revisões tarifárias ocorridas anteriormente.
Diante desse cenário, não resta outra alternativa para as empresas a não ser ficar maiores por meio de fusões ou aquisições. Dessa forma, as elétricas acreditam ser possível cortar custos e obter ganhos de escala.
Ainda que as margens fiquem menores, com maior volume de receita será possível garantir retornos satisfatórios aos acionistas.
No Brasil, esse movimento segue liderado pela CPFL -que tem a construtora Camargo Corrêa como sócia- e pela Cemig, que tem a Andrade Gutierrez como um dos principais acionistas.
Ambas estão envolvidas em negociações que, se concluídas, levarão a uma concentração de 42% do mercado de distribuição no país.
Um acordo entre a CPFL e a Neoenergia já era esperado e se acelerou após a compra da Elektro pelos espanhóis da Iberdrola, em janeiro.
A Elektro também interessava à CPFL por atuar no interior paulista em área contígua, um dos critérios adotados pelas distribuidoras na hora de escolher potenciais alvos. Proximidade geográfica das linhas de transmissão traz sinergias na operação (economias de custo).
A Cemig planeja construir um "cinturão" no Sudeste e distribuir mais energia do que produz Itaipu Binacional, caso consiga comprar a Bandeirantes e a Escelsa, que pertencem aos portugueses da EDP, e a Ampla e a Coelce, controladas pelos espanhóis da Endesa.
Embora neguem que os ativos estejam à venda, EDP e Endesa enfrentam uma situação complicada.
Existe uma pressão dos governos desses países por atrair recursos aos cofres públicos para que possam cumprir as metas da União Europeia. A venda de suas empresas pode ajudar, e isso favoreceria a Cemig a fechar negócio.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
evolução do salário mínimo
Em 70 anos de existência, o poder de compra do salário mínimo caiu consideravelmente, mostram dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nesta quarta (16), o Congresso começa a votar o reajuste do salário para 2011. O governo propôs R$ 545, mas parte da oposição pede R$ 600
Quando foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.
Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.
O quadro abaixo feito com dados atualizados pelo Dieese mostra a evolução do salário mínimo desde 1940 considerando os dados corrigidos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, 29% dos trabalhadores ocupados do país ganhavam até um salário mínimo.
Quando foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação, conforme estudo do Dieese que leva em conta atualização com base no Índice do Custo de Vida (ICV) para a capital paulista. Em 1959, durante um período de crescimento econômico acelerado no governo de Juscelino Kubitschek, o mínimo chegou a R$ 1.732,28 em valores de 2011.
Entre as décadas de 60 e 80, o salário mínimo se manteve estável, em patamares que variam entre R$ 600 e R$ 700 em valores corrigidos. Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar.
O quadro abaixo feito com dados atualizados pelo Dieese mostra a evolução do salário mínimo desde 1940 considerando os dados corrigidos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, 29% dos trabalhadores ocupados do país ganhavam até um salário mínimo.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
CPFL Total
Seis meses de CPFL Total
Seis meses após o rompimento do contrato com as lotéricas, em 18 de agosto de 2010, a CPFL Total mostra os resultados e avanços alcançados no período com a estabilidade da rede credenciada e adaptação dos nossos clientes à nova forma de pagamento das contas de energia
Foram realizadas mais de 30 milhões de transações comerciais em 2010, representando 42% do total de contas de luz da companhia.
Como o projeto provocou uma mudança cultural, nos primeiros meses foram encontradas dificuldades de adaptação, já que 3 milhões de consumidores precisaram mudar a forma de pagamento de suas contas e sair da rotina.
E o salários dos atendes de call center continua pifio em comparação com a grandeza desta empresa.
Seis meses após o rompimento do contrato com as lotéricas, em 18 de agosto de 2010, a CPFL Total mostra os resultados e avanços alcançados no período com a estabilidade da rede credenciada e adaptação dos nossos clientes à nova forma de pagamento das contas de energia
Foram realizadas mais de 30 milhões de transações comerciais em 2010, representando 42% do total de contas de luz da companhia.
Como o projeto provocou uma mudança cultural, nos primeiros meses foram encontradas dificuldades de adaptação, já que 3 milhões de consumidores precisaram mudar a forma de pagamento de suas contas e sair da rotina.
E o salários dos atendes de call center continua pifio em comparação com a grandeza desta empresa.
Sinergia CUT debate temas na Aneel
Sinergia CUT tem participado de importantes debates promovidos pela Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica). Um deles ocorreu no dia 26 de janeiro passado, durante audiência pública realizada em Brasília, para tratar da implantação de “Medidores Eletrônicos” (audiência número 043/2010), que passarão a ser implantados em todo o Brasil.
Diante das grandes mudanças que essa medida deve trazer para o setor, os representantes do
Sindicato defenderam a necessidade de a implantação dos medidores contar com um programa de reaproveitamento/realocação dos técnicos (leituristas, eletricistas e outros), pois eles correm risco de perder suas funções em decorrência deste avanço tecnológico.
“De forma alguma os trabalhadores poderão ser prejudicados. Também defendemos que esta
instalação não acarrete qualquer elevação nas tarifas e que ela só seja feita com a concordância do consumidor”, destaca o presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia.
Outro ponto destacado pelos dirigentes do Sindicato durante a audiência foi Saúde e Segurança,
com a aplicabilidade da norma NR-10 para combater a precarização das condições de trabalho no setor. Além disso, o Sinergia CUT defende que haja uma mudança na estrutura tarifária, para que as tarifas de energia pagas pelos brasileiros deixem de ser uma das mais caras do mundo.
O Sindicato enviou à Aneel um documento com sugestões para aperfeiçoamento da proposta. A
Aneel disponibilizará todas as contribuições em seu site (http://www.aneel.gov.br/).
Visita técnica
No dia anterior à audiência (25 de janeiro), dirigentes do Sinergia CUT reuniram-se com a área
técnica da Aneel com o objetivo de debater outras importantes questões relacionadas ao setor.
Uma das constatações foi que um dos grandes motivos da altíssima tarifa de energia elétrica
brasileira é a Taxa de Risco, que é utilizada no cálculo da tarifa usando um índice ainda do tempo
do Fernando Henrique, muito maior que a atual do ex- presidente Lula.
Conselho de Consumidores
O Sinergia CUT também participou, no último dia 02, de uma audiência pública (nº 119/2010)
sobre a criação organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Por lei, todas as concessionárias têm a obrigação instituir esse conselho, formados por
representante dos consumidores Industriais, Comerciais, Rural, Residencial e representante do
poder público, sendo esta comissão totalmente custeada pela empresa.
Uma nova proposta foi apresentada pela Aneel e debatida com a sociedade nessa audiência. Na
avaliação do Sindicato, um dos principais avanços é a autonomia financeira do Conselho, que
permitirá isenção e, consequentemente, maior eficácia na fiscalização das empresas. Por outro
lado, o Sindicato considera que faltou ousadia para que a Aneel avançasse ainda mais no rumo de
democratizar esse importante instrumento de fiscalização das empresas.
“O Conselho tem hoje as portas fechadas para a população, pois a proposta não contempla o uso
de novas tecnologias (internet). O Conselho não publica o seu balanço de atividades , a indicação
dos membros é limitada, entre outros problemas. Por isso apresentamos propostas no sentido
de contribuir com a democratização do Conselho de Consumidores.”, afirma o diretor da área de
Novas Tecnologias do Sinergia CUT, Paulo Robin.
Confira as principais propostas:
• Fortalecimento do controle social contanto com a seguinte representação: 1 trabalhador das
concessionárias, 2 do poder público municipal (Executivo e Legislativo), 2 das organizações não
governamentais (1 da área da Saúde e 1 do meio Ambiente),1 do Dieese e 1 do Procon;
• Também deve existir a possibilidade da livre manifestação popular (Tribuna Livre), onde os
consumidores possam expor suas reivindicações;
• Implantação de site, onde sejam divulgadas informações como a composição do conselho,
despesas, reuniões, atas e, principalmente, relatório de atividades do Conselho e de cada membro.
O Sinergia CUT enviará estas contribuições oficialmente para a Aneel. Aguarde informações.
(Agência Nacional de Energia Elétrica). Um deles ocorreu no dia 26 de janeiro passado, durante audiência pública realizada em Brasília, para tratar da implantação de “Medidores Eletrônicos” (audiência número 043/2010), que passarão a ser implantados em todo o Brasil.
Diante das grandes mudanças que essa medida deve trazer para o setor, os representantes do
Sindicato defenderam a necessidade de a implantação dos medidores contar com um programa de reaproveitamento/realocação dos técnicos (leituristas, eletricistas e outros), pois eles correm risco de perder suas funções em decorrência deste avanço tecnológico.
“De forma alguma os trabalhadores poderão ser prejudicados. Também defendemos que esta
instalação não acarrete qualquer elevação nas tarifas e que ela só seja feita com a concordância do consumidor”, destaca o presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia.
Outro ponto destacado pelos dirigentes do Sindicato durante a audiência foi Saúde e Segurança,
com a aplicabilidade da norma NR-10 para combater a precarização das condições de trabalho no setor. Além disso, o Sinergia CUT defende que haja uma mudança na estrutura tarifária, para que as tarifas de energia pagas pelos brasileiros deixem de ser uma das mais caras do mundo.
O Sindicato enviou à Aneel um documento com sugestões para aperfeiçoamento da proposta. A
Aneel disponibilizará todas as contribuições em seu site (http://www.aneel.gov.br/).
Visita técnica
No dia anterior à audiência (25 de janeiro), dirigentes do Sinergia CUT reuniram-se com a área
técnica da Aneel com o objetivo de debater outras importantes questões relacionadas ao setor.
Uma das constatações foi que um dos grandes motivos da altíssima tarifa de energia elétrica
brasileira é a Taxa de Risco, que é utilizada no cálculo da tarifa usando um índice ainda do tempo
do Fernando Henrique, muito maior que a atual do ex- presidente Lula.
Conselho de Consumidores
O Sinergia CUT também participou, no último dia 02, de uma audiência pública (nº 119/2010)
sobre a criação organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Por lei, todas as concessionárias têm a obrigação instituir esse conselho, formados por
representante dos consumidores Industriais, Comerciais, Rural, Residencial e representante do
poder público, sendo esta comissão totalmente custeada pela empresa.
Uma nova proposta foi apresentada pela Aneel e debatida com a sociedade nessa audiência. Na
avaliação do Sindicato, um dos principais avanços é a autonomia financeira do Conselho, que
permitirá isenção e, consequentemente, maior eficácia na fiscalização das empresas. Por outro
lado, o Sindicato considera que faltou ousadia para que a Aneel avançasse ainda mais no rumo de
democratizar esse importante instrumento de fiscalização das empresas.
“O Conselho tem hoje as portas fechadas para a população, pois a proposta não contempla o uso
de novas tecnologias (internet). O Conselho não publica o seu balanço de atividades , a indicação
dos membros é limitada, entre outros problemas. Por isso apresentamos propostas no sentido
de contribuir com a democratização do Conselho de Consumidores.”, afirma o diretor da área de
Novas Tecnologias do Sinergia CUT, Paulo Robin.
Confira as principais propostas:
• Fortalecimento do controle social contanto com a seguinte representação: 1 trabalhador das
concessionárias, 2 do poder público municipal (Executivo e Legislativo), 2 das organizações não
governamentais (1 da área da Saúde e 1 do meio Ambiente),1 do Dieese e 1 do Procon;
• Também deve existir a possibilidade da livre manifestação popular (Tribuna Livre), onde os
consumidores possam expor suas reivindicações;
• Implantação de site, onde sejam divulgadas informações como a composição do conselho,
despesas, reuniões, atas e, principalmente, relatório de atividades do Conselho e de cada membro.
O Sinergia CUT enviará estas contribuições oficialmente para a Aneel. Aguarde informações.
Deu Na Imprensa
Deu Na Imprensa: Falta de investimentos de transmissora privatizada causou apagão
Um novo apagão deixou as zonas Sul, Centro e Oeste da cidade de São Paulo sem energia elétrica na tarde da última terça-feira, dia 08, afetando mais de 2,5 milhões de pessoas. A pane é fruto
do desmonte do sistema de transmissão e distribuição de energia no estado, realizado a partir da
privatização das empresas CTEEP e Eletropaulo, hoje em mãos de multinacionais.
A queda de energia deixou ainda 3 milhões de pessoas sem água em pelo menos 10 bairros
da Grande São Paulo. Segundo a Sabesp, 46 bombas foram afetadas em sete reservatórios. O
abastecimento não havia sido restabelecido até a quarta-feira.
A interrupção foi causada por uma sobrecarga em um dos transformadores da Subestação
Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), privatizada em 2006, que após sobrecarga, desligou todo o sistema.
Este não foi o primeiro apagão ocasionado por problema na Subestação Bandeirantes da CTEEP,
empresa responsável pela distribuição de energia que é administrada pela multinacional de origem
colombiana ISA. Em 2008, a explosão de um transformador da companhia na mesma subestação
deixou sem energia 3 milhões de pessoas em 21 bairros na capital e parte dos municípios de
Taboão da Serra e Embu. Na ocasião, a Linha Azul do Metrô paulista, e o aeroporto de Congonhas,
ficaram paralisados.
A CTEEP deveria ter concluído a construção de uma outra subestação, a Piratininga II, em abril de 2010 para desafogar a Bandeirantes, o que poderia ter evitado o apagão. Entretanto, a obras só tiveram início no mês passado, e a nova subestação deve entrar em operação apenas em 2012.
“Ou o transformador estava sobrecarregado, ou atingiu o limite de vida útil ou teve problema de
manutenção. Falta investimento”, considerou Paulo Robini, diretor do Sindicato dos Trabalhadores
Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT) e da diretoria de energéticos do DIEESE, em entrevista ao HP.
Segundo Paulo é difícil saber exatamente o que aconteceu porque o governo não tem mais muito
controle sobre o sistema, diferente de quando as empresas de energia (geradoras, transmissoras e distribuidoras) eram estatais: “Naquele tempo não tinha essas coisas porque tinha investimento”,
afirmou. Investimento esse em ampliação da capacidade de transmissão da energia e em
manutenção dos equipamentos, que tem que ser feito pelas privatizadas. “A partir do momento
que você faz um planejamento da carga ou a manutenção preventiva não tem como ter problema”, garantiu Paulo Robini.
De acordo com o diretor do Sindicato, o planejamento da carga é feito pelo Operador Nacional do
Sistema (ONS), pessoa jurídica de direito privado que controla o Sistema Interligado Nacional.
Criado em 1998 durante as criminosas privatizações do setor elétrico, o Operador é uma
associação civil composta por membros indicados pelas empresas e divididos por categorias: de
produção, de transporte e de consumo. Do total de quinze membros do conselho de administração, apenas um representa o Ministério das Minas e Energia.
Sobre o papel do ONS no blecaute, Paulo Robini explicou que o operador é responsável pelo
planejamento e, por isso, deveria saber quanta energia o transformador sustenta. “Eles devem ter esses dados”, disse.
Com as panes – a primeira aconteceu às 15h11 e a segunda às 16h40 – as áreas atingidas passaram por momentos de caos. As regiões da Av. Paulista, Brigadeiro, rua 13 de Maio e imediações, parte da zona sul – como Vila Olímpia, Itaim Bibi -, e parte da zona oeste – como Vila Leopoldina, Perdizes, Pinheiros foram as mais afetadas pelo apagão. Alguns comércios tiveram que funcionar à luz de velas. Nos prédios comerciais e residenciais, os elevadores ficaram sem funcionar causando tumulto em alguns lugares. Apenas os prédios com geradores próprios tinham luz. A falta de energia atingiu ainda o Aeroporto de Congonhas, que foi obrigado a operar com auxílio de geradores.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), semáforos das regiões dos Jardins, Jabaquara, Ibirapuera, Brooklin, Itaim Bibi e Moema foram afetados. O trânsito na região ficou muito complicado devido à pane.
O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), disse considerar a possibilidade de aplicar sanções às empresas. Segundo ele, os apagões “tem sido numa proporção muito maior do que nos últimos anos”.
AES
Para o Procon, a CTEEP não é a única que deve responder pelo incidente. A multinacional norte-americana AES Eletropaulo, concessionária responsável pela distribuição de energia do município, “é a principal responsável perante os consumidores por quaisquer danos que eles (os consumidores) tenham sofrido”.
“Em 2010, foram mais de 600 (casos pontuais de falta de luz). De novembro para cá, foram outros 15. A empresa saiu daqui com uma notificação para prestar esclarecimentos sobre essas ocorrências, desde novembro do ano passado até a ocorrência de ontem. Uma por uma”, afirmou
Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão.
O Procon também informou que, entre 2008 e 2010, a Eletropaulo já foi multada em cerca de R$ 5,5 milhões por interrupções indevidas no fornecimento de energia em São Paulo.
Após a entrega das explicações no próximo dia 24, o Procon irá analisar as considerações da Eletropaulo. “Se, por acaso, acharmos que as medidas anunciadas não estão a contento –ou seja, que a empresa não consegue garantir um abastecimento sem cortes–, poderemos abrir um processo administrativo e punir a concessionária com multa”, afirmou Ferraciolli.
A concessionária também terá que dar explicações sobre a demora no restabelecimento de energia, que ocorreu há uma semana, no bairro Jardim Santa Cristina, em Santo André, Grande São Paulo.
A região ficou sem energia elétrica por três dias. “A Eletropaulo precisa colocar todo seu aparato de atendimento para resolver os problemas dos consumidores”, afirmou Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon-SP.
A entidade afirma ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também deve ser cobrada a respeito desses apagões, já que cabe a ela a fiscalização dos serviços. “A Aneel deve intervir nessa questão e fiscalizar, o que é o papel dela”, destacou Ferraciolli.
Um novo apagão deixou as zonas Sul, Centro e Oeste da cidade de São Paulo sem energia elétrica na tarde da última terça-feira, dia 08, afetando mais de 2,5 milhões de pessoas. A pane é fruto
do desmonte do sistema de transmissão e distribuição de energia no estado, realizado a partir da
privatização das empresas CTEEP e Eletropaulo, hoje em mãos de multinacionais.
A queda de energia deixou ainda 3 milhões de pessoas sem água em pelo menos 10 bairros
da Grande São Paulo. Segundo a Sabesp, 46 bombas foram afetadas em sete reservatórios. O
abastecimento não havia sido restabelecido até a quarta-feira.
A interrupção foi causada por uma sobrecarga em um dos transformadores da Subestação
Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), privatizada em 2006, que após sobrecarga, desligou todo o sistema.
Este não foi o primeiro apagão ocasionado por problema na Subestação Bandeirantes da CTEEP,
empresa responsável pela distribuição de energia que é administrada pela multinacional de origem
colombiana ISA. Em 2008, a explosão de um transformador da companhia na mesma subestação
deixou sem energia 3 milhões de pessoas em 21 bairros na capital e parte dos municípios de
Taboão da Serra e Embu. Na ocasião, a Linha Azul do Metrô paulista, e o aeroporto de Congonhas,
ficaram paralisados.
A CTEEP deveria ter concluído a construção de uma outra subestação, a Piratininga II, em abril de 2010 para desafogar a Bandeirantes, o que poderia ter evitado o apagão. Entretanto, a obras só tiveram início no mês passado, e a nova subestação deve entrar em operação apenas em 2012.
“Ou o transformador estava sobrecarregado, ou atingiu o limite de vida útil ou teve problema de
manutenção. Falta investimento”, considerou Paulo Robini, diretor do Sindicato dos Trabalhadores
Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT) e da diretoria de energéticos do DIEESE, em entrevista ao HP.
Segundo Paulo é difícil saber exatamente o que aconteceu porque o governo não tem mais muito
controle sobre o sistema, diferente de quando as empresas de energia (geradoras, transmissoras e distribuidoras) eram estatais: “Naquele tempo não tinha essas coisas porque tinha investimento”,
afirmou. Investimento esse em ampliação da capacidade de transmissão da energia e em
manutenção dos equipamentos, que tem que ser feito pelas privatizadas. “A partir do momento
que você faz um planejamento da carga ou a manutenção preventiva não tem como ter problema”, garantiu Paulo Robini.
De acordo com o diretor do Sindicato, o planejamento da carga é feito pelo Operador Nacional do
Sistema (ONS), pessoa jurídica de direito privado que controla o Sistema Interligado Nacional.
Criado em 1998 durante as criminosas privatizações do setor elétrico, o Operador é uma
associação civil composta por membros indicados pelas empresas e divididos por categorias: de
produção, de transporte e de consumo. Do total de quinze membros do conselho de administração, apenas um representa o Ministério das Minas e Energia.
Sobre o papel do ONS no blecaute, Paulo Robini explicou que o operador é responsável pelo
planejamento e, por isso, deveria saber quanta energia o transformador sustenta. “Eles devem ter esses dados”, disse.
Com as panes – a primeira aconteceu às 15h11 e a segunda às 16h40 – as áreas atingidas passaram por momentos de caos. As regiões da Av. Paulista, Brigadeiro, rua 13 de Maio e imediações, parte da zona sul – como Vila Olímpia, Itaim Bibi -, e parte da zona oeste – como Vila Leopoldina, Perdizes, Pinheiros foram as mais afetadas pelo apagão. Alguns comércios tiveram que funcionar à luz de velas. Nos prédios comerciais e residenciais, os elevadores ficaram sem funcionar causando tumulto em alguns lugares. Apenas os prédios com geradores próprios tinham luz. A falta de energia atingiu ainda o Aeroporto de Congonhas, que foi obrigado a operar com auxílio de geradores.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), semáforos das regiões dos Jardins, Jabaquara, Ibirapuera, Brooklin, Itaim Bibi e Moema foram afetados. O trânsito na região ficou muito complicado devido à pane.
O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), disse considerar a possibilidade de aplicar sanções às empresas. Segundo ele, os apagões “tem sido numa proporção muito maior do que nos últimos anos”.
AES
Para o Procon, a CTEEP não é a única que deve responder pelo incidente. A multinacional norte-americana AES Eletropaulo, concessionária responsável pela distribuição de energia do município, “é a principal responsável perante os consumidores por quaisquer danos que eles (os consumidores) tenham sofrido”.
“Em 2010, foram mais de 600 (casos pontuais de falta de luz). De novembro para cá, foram outros 15. A empresa saiu daqui com uma notificação para prestar esclarecimentos sobre essas ocorrências, desde novembro do ano passado até a ocorrência de ontem. Uma por uma”, afirmou
Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão.
O Procon também informou que, entre 2008 e 2010, a Eletropaulo já foi multada em cerca de R$ 5,5 milhões por interrupções indevidas no fornecimento de energia em São Paulo.
Após a entrega das explicações no próximo dia 24, o Procon irá analisar as considerações da Eletropaulo. “Se, por acaso, acharmos que as medidas anunciadas não estão a contento –ou seja, que a empresa não consegue garantir um abastecimento sem cortes–, poderemos abrir um processo administrativo e punir a concessionária com multa”, afirmou Ferraciolli.
A concessionária também terá que dar explicações sobre a demora no restabelecimento de energia, que ocorreu há uma semana, no bairro Jardim Santa Cristina, em Santo André, Grande São Paulo.
A região ficou sem energia elétrica por três dias. “A Eletropaulo precisa colocar todo seu aparato de atendimento para resolver os problemas dos consumidores”, afirmou Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon-SP.
A entidade afirma ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também deve ser cobrada a respeito desses apagões, já que cabe a ela a fiscalização dos serviços. “A Aneel deve intervir nessa questão e fiscalizar, o que é o papel dela”, destacou Ferraciolli.
denuncia na GRT
Macro Ribeirão denuncia Project na GRT
Na impossibilidade de uma negociação com a empresa, a macro de Ribeirão Preto denunciou, no último dia 09 de fevereiro a empresa Project na Gerência Regional do Trabalho (GRT).
A acusação é que a empresa submete os trabalhadores a cargas horárias excessivas, horas extras não pagas corretamente, não está havendo intervalo mínimo de 11 horas de decanso entre as jornadas, falta de recolhimento do FGTS, falta de pagamento do adicional de periculosidade e cestas básicas entregues fora do prazo estipulado.
A macro Ribeirão Preto ainda fará denúncia na GRT da Project de Franca e da Montanari em São Joaquim da Barra.
Na impossibilidade de uma negociação com a empresa, a macro de Ribeirão Preto denunciou, no último dia 09 de fevereiro a empresa Project na Gerência Regional do Trabalho (GRT).
A acusação é que a empresa submete os trabalhadores a cargas horárias excessivas, horas extras não pagas corretamente, não está havendo intervalo mínimo de 11 horas de decanso entre as jornadas, falta de recolhimento do FGTS, falta de pagamento do adicional de periculosidade e cestas básicas entregues fora do prazo estipulado.
A macro Ribeirão Preto ainda fará denúncia na GRT da Project de Franca e da Montanari em São Joaquim da Barra.
CTEEP X PERI
Não fique de fora!
Após idas e vindas no processo da Periculosidade dos eletricitários da CTEEP, Sindicato e empresa fecharam acordo para garantir que todos os trabalhadores que tem direito à Peri sejam incluídos no processo, compondo uma listagem final.
Por este motivo, o Sinergia CUT convoca todos os eletricitários que receberam ou recebem periculosidade referente ao período de 02/12/1989 até junho de 2002 a efetuar cadastro no Portal do Sinergia CUT (www.sinergiaspcut.org.br), através do banner disponibilizado na página principal do Portal e conferir se seu nome está ou não nas listagens preliminares divulgadas pela empresa. Outra possibilidade para aqueles que não tê acesso à internet é fazer o cadastro em sua macrorregião.
É importante destacar que mesmo que o trabalhador já tenha cadastrado-se anteriormente, o procedimento agora é recadastrar-se no período de 09 de fevereiro a 1o de março de 2011. Para garantir que todos tomem conhecimento do processo, o Sindicato também publica nesta quarta (09) a convocação do recadastramento no jornal Diário de São Paulo, de grande circulação. Por isso, recadastre-se e verifique os nomes que já estão na lista encaminhada pela CTEEP ao Sindicato.
Para efetuar o recadastramento você deverá informar se é trabalhador da ativa, aposentado ou pensionista, ter em mãos dados bancários, documentos de identificação pessoal (RG e CPF), endereço, telefone e endereço eletrônico atualizados.
Apesar de divulgar a lista dos beneficiados pela ação da Peri, a empresa não apresentou ainda proposta final referente a valores. Assim que o Sindicato tiver a proposta em mãos, realizará assembleias com os trabalhadores ativos e aposentados.
Histórico
A ação da Peri é de dezembro de 1994 quando, na defesa dos direitos dos trabalhadores da CESP, o Sindicato entrou na Justiça pleiteando a condenação da empresa no pagamento das diferenças do adicional da periculosidade. Isso porque, naquela ocasião, a CESP pagava o referido adicional incidente apenas sobre o salário base.
Para o Sinergia CUT, a peri dos eletricitários deve ser calculada sobre todas as verbas de natureza salarial, incluindo ATS, horas extras, pagamento suplementar, adicional de turno, adicional noturno, entre outras.
Após idas e vindas no processo da Periculosidade dos eletricitários da CTEEP, Sindicato e empresa fecharam acordo para garantir que todos os trabalhadores que tem direito à Peri sejam incluídos no processo, compondo uma listagem final.
Por este motivo, o Sinergia CUT convoca todos os eletricitários que receberam ou recebem periculosidade referente ao período de 02/12/1989 até junho de 2002 a efetuar cadastro no Portal do Sinergia CUT (www.sinergiaspcut.org.br), através do banner disponibilizado na página principal do Portal e conferir se seu nome está ou não nas listagens preliminares divulgadas pela empresa. Outra possibilidade para aqueles que não tê acesso à internet é fazer o cadastro em sua macrorregião.
É importante destacar que mesmo que o trabalhador já tenha cadastrado-se anteriormente, o procedimento agora é recadastrar-se no período de 09 de fevereiro a 1o de março de 2011. Para garantir que todos tomem conhecimento do processo, o Sindicato também publica nesta quarta (09) a convocação do recadastramento no jornal Diário de São Paulo, de grande circulação. Por isso, recadastre-se e verifique os nomes que já estão na lista encaminhada pela CTEEP ao Sindicato.
Para efetuar o recadastramento você deverá informar se é trabalhador da ativa, aposentado ou pensionista, ter em mãos dados bancários, documentos de identificação pessoal (RG e CPF), endereço, telefone e endereço eletrônico atualizados.
Apesar de divulgar a lista dos beneficiados pela ação da Peri, a empresa não apresentou ainda proposta final referente a valores. Assim que o Sindicato tiver a proposta em mãos, realizará assembleias com os trabalhadores ativos e aposentados.
Histórico
A ação da Peri é de dezembro de 1994 quando, na defesa dos direitos dos trabalhadores da CESP, o Sindicato entrou na Justiça pleiteando a condenação da empresa no pagamento das diferenças do adicional da periculosidade. Isso porque, naquela ocasião, a CESP pagava o referido adicional incidente apenas sobre o salário base.
Para o Sinergia CUT, a peri dos eletricitários deve ser calculada sobre todas as verbas de natureza salarial, incluindo ATS, horas extras, pagamento suplementar, adicional de turno, adicional noturno, entre outras.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PEA
CESP
Programa Especial de Aposentadoria (PEA)
Conforme clausula 17ª do ACT 1997/1999: Programa Especial de Aposentadoria-PEA, o incentivo à aposentadoria na CESP é renovado anualmente em reunião de diretoria e o pagamento da indenização é proporcional ao tempo de serviço, a título de prêmio por aposentadoria de 04 a 09 salarios.
No entanto, nesse ano, o atual presidente da CESP, Sr. Vilson Daniel Christofari, alterou o periodo de renovação de um ano para 6 meses. Ou seja, se o trabalhador optar pelo PEA, deverá se inscrever até o dia 28/02/2011 com previsão de saída em junho/2011.
Programa Especial de Aposentadoria (PEA)
Conforme clausula 17ª do ACT 1997/1999: Programa Especial de Aposentadoria-PEA, o incentivo à aposentadoria na CESP é renovado anualmente em reunião de diretoria e o pagamento da indenização é proporcional ao tempo de serviço, a título de prêmio por aposentadoria de 04 a 09 salarios.
No entanto, nesse ano, o atual presidente da CESP, Sr. Vilson Daniel Christofari, alterou o periodo de renovação de um ano para 6 meses. Ou seja, se o trabalhador optar pelo PEA, deverá se inscrever até o dia 28/02/2011 com previsão de saída em junho/2011.
SALARIO MINIMO
CUT na batalha pelos R$ 580
Quintino Severo: “Aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para combater a miséria”
“O aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para o combate à miséria, elencado como prioridade pelo novo governo. A CUT está empenhada em retomar o debate sobre a política de valorização do salário mínimo e construir uma agenda que garanta a sua efetivação. O fato é que como está, nos R$ 540,00, não dá para ficar”.
A afirmação é do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, o metalúrgico gaúcho Quintino Severo, para quem “a unidade e a mobilização da classe trabalhadora voltará a ter papel fundamental neste início de ano para garantir os avanços que dizem respeito a um projeto de desenvolvimento nacional, a um projeto de país”. A luta pelo salário mínimo de R$ 580,00, defendido pelas centrais, destaca, “desde sempre encarna uma concepção de crescimento com ênfase na distribuição de renda, na ampliação do mercado interno, comprovadamente um elemento chave para a justiça social e o combate às desigualdades”.
Como o problema do aumento real do mínimo ainda não foi resolvido, adverte, “vamos iniciar o ano com mobilização”. “Realizamos inúmeras marchas a Brasília nos finais de ano. Em 2011 nossa militância tem de estar preparada para começar o ano já colocando pressão. Por isso estamos ampliando as conversas, além das centrais, para os movimentos sociais, pois há muito em jogo nesta batalha”.
O secretário geral da CUT acredita que as primeiras conversas com os ministros acontecerão já nesta semana. “Não queremos que um assunto desta importância fique à mercê da chantagem de setores do Congresso Nacional, O acertado na mesa de negociação com o governo federal deve ser respeitado e aprovado pelo Congresso”. (Leonardo Severo)
Quintino Severo: “Aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para combater a miséria”
“O aumento real do salário mínimo é prerrogativa, condição e princípio para o combate à miséria, elencado como prioridade pelo novo governo. A CUT está empenhada em retomar o debate sobre a política de valorização do salário mínimo e construir uma agenda que garanta a sua efetivação. O fato é que como está, nos R$ 540,00, não dá para ficar”.
A afirmação é do secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, o metalúrgico gaúcho Quintino Severo, para quem “a unidade e a mobilização da classe trabalhadora voltará a ter papel fundamental neste início de ano para garantir os avanços que dizem respeito a um projeto de desenvolvimento nacional, a um projeto de país”. A luta pelo salário mínimo de R$ 580,00, defendido pelas centrais, destaca, “desde sempre encarna uma concepção de crescimento com ênfase na distribuição de renda, na ampliação do mercado interno, comprovadamente um elemento chave para a justiça social e o combate às desigualdades”.
Como o problema do aumento real do mínimo ainda não foi resolvido, adverte, “vamos iniciar o ano com mobilização”. “Realizamos inúmeras marchas a Brasília nos finais de ano. Em 2011 nossa militância tem de estar preparada para começar o ano já colocando pressão. Por isso estamos ampliando as conversas, além das centrais, para os movimentos sociais, pois há muito em jogo nesta batalha”.
O secretário geral da CUT acredita que as primeiras conversas com os ministros acontecerão já nesta semana. “Não queremos que um assunto desta importância fique à mercê da chantagem de setores do Congresso Nacional, O acertado na mesa de negociação com o governo federal deve ser respeitado e aprovado pelo Congresso”. (Leonardo Severo)
CATALHA
Grande Batalha
No dia 04 de novembro passado, logo que foram anunciadas as 135 demissões dos trabalhadores do Call Center, o Sinergia CUT entrou na justiça e conquistou a primeira vitória: uma liminar impedia as demissões em razão da chamada “reestruturação do Call Center”.
Em dezembro, em audiência realizada no TRT da 15ª Região, ficou definido que a CPFL deveria cumprir a liminar da 10ª Vara do Trabalho, mantendo os contratos de trabalho e cumprindo suas respectivas cláusulas, incluindo o pagamento de salários e os demais benefícios.
Em 07 de janeiro de 2011, mais uma vitória dos trabalhadores do Call Center!
No dia 04 de novembro passado, logo que foram anunciadas as 135 demissões dos trabalhadores do Call Center, o Sinergia CUT entrou na justiça e conquistou a primeira vitória: uma liminar impedia as demissões em razão da chamada “reestruturação do Call Center”.
Em dezembro, em audiência realizada no TRT da 15ª Região, ficou definido que a CPFL deveria cumprir a liminar da 10ª Vara do Trabalho, mantendo os contratos de trabalho e cumprindo suas respectivas cláusulas, incluindo o pagamento de salários e os demais benefícios.
Em 07 de janeiro de 2011, mais uma vitória dos trabalhadores do Call Center!
DECISÃO
Os porquês da decisão
Para fundamentar sua sentença, o juiz tomou como base o próprio Acordo Judicial assinado entre a CPFL e o Sinergia CUT, que prevê que “o serviço de atendimento telefônico ao cliente será totalmente centralizado em Campinas devendo permanecer no atendimento e supervisão o quadro próprio da CPFL”. Segundo o Juiz, o acordo permanece vigente e só poderá ser modificado por outro acordo coletivo de trabalho com o próprio Sindicato.
O juiz ainda comparou os Acordos coletivos celebrados entre o Sinergia CUT x CPFL e Sintetel x CPFL, concluindo que há uma redução significativa de direitos dos trabalhadores pactuados em cada instrumento. Segundo ele, essa é a segunda razão pela qual a CPFL não poderá terceirizar as atividades de Call Center para a CPFL Atende.
Mais: o juiz compreende que o Call Center é um serviço de contato dos consumidores com a concessionária de energia, por isso é considerada atividade fim e portanto, não pode ser terceirizada.
E ainda: argumentou que a CPFL Energia é detentora de 99,9% de suas cotas sociais e o restante são de propriedade do presidente da holding. Portanto, segundo o juiz, a CPFL Atende foi criada para a terceirização interna do call center na CPFL. Para ele, a CPFL Energia está usando o seu capital para gerir a CPFL Atende, criando com isso um processo fraudulento de terceirização.
Em caso de terceirização dos serviços de Call Center na CPFL Atende, as atividades seriam norteadas pela CPFL Energia. De acordo com o juiz, não pode haver subordinação em terceirização dos serviços, conforme inciso III da Sumula 331 do TST, e no caso presente é evidente a subordinação.
Para fundamentar sua sentença, o juiz tomou como base o próprio Acordo Judicial assinado entre a CPFL e o Sinergia CUT, que prevê que “o serviço de atendimento telefônico ao cliente será totalmente centralizado em Campinas devendo permanecer no atendimento e supervisão o quadro próprio da CPFL”. Segundo o Juiz, o acordo permanece vigente e só poderá ser modificado por outro acordo coletivo de trabalho com o próprio Sindicato.
O juiz ainda comparou os Acordos coletivos celebrados entre o Sinergia CUT x CPFL e Sintetel x CPFL, concluindo que há uma redução significativa de direitos dos trabalhadores pactuados em cada instrumento. Segundo ele, essa é a segunda razão pela qual a CPFL não poderá terceirizar as atividades de Call Center para a CPFL Atende.
Mais: o juiz compreende que o Call Center é um serviço de contato dos consumidores com a concessionária de energia, por isso é considerada atividade fim e portanto, não pode ser terceirizada.
E ainda: argumentou que a CPFL Energia é detentora de 99,9% de suas cotas sociais e o restante são de propriedade do presidente da holding. Portanto, segundo o juiz, a CPFL Atende foi criada para a terceirização interna do call center na CPFL. Para ele, a CPFL Energia está usando o seu capital para gerir a CPFL Atende, criando com isso um processo fraudulento de terceirização.
Em caso de terceirização dos serviços de Call Center na CPFL Atende, as atividades seriam norteadas pela CPFL Energia. De acordo com o juiz, não pode haver subordinação em terceirização dos serviços, conforme inciso III da Sumula 331 do TST, e no caso presente é evidente a subordinação.
CALL CENTER
Call Center CPFL: mais uma grande vitória!
Justiça determina que empresa terá que recompor o quadro de trabalhadores. Sob pena de multa, prazo para o cumprimento da ordem é de 15 dias, a partir da publicação da decisão
Uma reviravolta na novela do Call Center da CPFL garante mais uma vitória aos trabalhadores. Em decisão judicial divulgada na última sexta feira (07), o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, Henrique Macedo Hinz, concedeu ganho de causa à ação movida pelo Sinergia CUT, em novembro do ano passado, solicitando a manutenção do Call Center em Campinas.
A sentença determina que a CPFL está proibida de transferir as atividades de Call Center para a CPFL Atende ou para outra empresa que explore esse serviço. Essa atividade deve permanecer em Campinas, sendo executada por trabalhadores do quadro próprio, sob a representação do Sinergia CUT.
O juiz estabeleceu ainda que no serviço de Call Center deve ser mantida a quantidade de trabalhadores existentes até 01 de fevereiro de 2010 com a rotatividade determinada em ACT.
Mais: a empresa tem que garantir aos trabalhadores que não tiveram seus contratos de trabalho extintos a manutenção dos salários e todos os benefícios.
Para o cumprimento das determinações, a empresa terá um prazo de 15 dias, a partir da publicação da decisão, para a contratação de trabalhadores faltantes ao cumprimento da quantidade mínima e, de 60 dias, para o reinício de suas atividades em Campinas e cessação de atividades realizadas por terceiros ou fora de Campinas. Tudo sob pena de multa diária de R$ 50 mil, reversível aos trabalhadores do Call Center que estavam em 01/02/2010 pertencente ao quadro próprio da CPFL.
Cabe ressaltar que essa decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso por parte da empresa.
Justiça determina que empresa terá que recompor o quadro de trabalhadores. Sob pena de multa, prazo para o cumprimento da ordem é de 15 dias, a partir da publicação da decisão
Uma reviravolta na novela do Call Center da CPFL garante mais uma vitória aos trabalhadores. Em decisão judicial divulgada na última sexta feira (07), o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, Henrique Macedo Hinz, concedeu ganho de causa à ação movida pelo Sinergia CUT, em novembro do ano passado, solicitando a manutenção do Call Center em Campinas.
A sentença determina que a CPFL está proibida de transferir as atividades de Call Center para a CPFL Atende ou para outra empresa que explore esse serviço. Essa atividade deve permanecer em Campinas, sendo executada por trabalhadores do quadro próprio, sob a representação do Sinergia CUT.
O juiz estabeleceu ainda que no serviço de Call Center deve ser mantida a quantidade de trabalhadores existentes até 01 de fevereiro de 2010 com a rotatividade determinada em ACT.
Mais: a empresa tem que garantir aos trabalhadores que não tiveram seus contratos de trabalho extintos a manutenção dos salários e todos os benefícios.
Para o cumprimento das determinações, a empresa terá um prazo de 15 dias, a partir da publicação da decisão, para a contratação de trabalhadores faltantes ao cumprimento da quantidade mínima e, de 60 dias, para o reinício de suas atividades em Campinas e cessação de atividades realizadas por terceiros ou fora de Campinas. Tudo sob pena de multa diária de R$ 50 mil, reversível aos trabalhadores do Call Center que estavam em 01/02/2010 pertencente ao quadro próprio da CPFL.
Cabe ressaltar que essa decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso por parte da empresa.
ANEEL
Audiência Publica sobre o 3º Ciclo de Revisão Tarifária
Como esperado, a audiência pública convocada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente ao 3º Ciclo de Revisão Tarifária, realizada em 16/12/2010 em Brasília (DF), contou com protestos do setor empresarial, pois estes querem mais e mais dinheiro. Presentes na audiência, o Sinergia CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo) e a FTIUESP (Federação dos Trabalhadores na Indústria Urbanitária do Estado de São Paulo) manifestaram apoio às mudanças na metodologia para revisão tarifária propostas pela Agência, pois ajudam a corrigir a distorção nos valores das tarifas gerada pelo processo de privatizações do setor na década de 90.
O Sinergia CUT destaca que toda essa situação só existe porque o governo de FHC, para vender as empresas de energia elétrica, elevou as tarifas em 116%, equiparando-as às tarifas internacionais. O que não foi levado em consideração nessa transação, que só interessou ao setor empresarial, foi o fato de que as tarifas internacionais são de energia baseada na matriz térmica, muito mais caras que a matriz hidroelétrica, adotada no Brasil.
A forma de ressarcir os consumidores seria com a revisão tarifária, realizada de quatro em quatro anos. Uma das principais propostas da Aneel é realizar a correção das tarifas anualmente, o que desagrada o setor empresarial.
Além disso, a proposta da Aneel leva em consideração um ponto bastante debatido pelo Sinergia CUT: a extinção da Empresa de Referência para passar a adotar comparação com empresa de excelência real, que utilizará dados contábeis reais para comparar com o de outras concessionárias, por região geográfica.
Outro ponto defendido pelo Sinergia CUT e pela FTIUESP, mas rejeitado pelo setor empresarial foi o aprimoramento de aferição do DEC (Duração Equivalente de Consumo) e o FEC (Frequência Equivalente de Consumo). Com o aprimoramento, as empresas terão que melhorar muito a eficiência e qualidade dos serviços prestados, sob pena de redução das tarifas.
As propostas da Aneel que tanto incomodam o empresariado, atrelam a metodologia de revisão tarifária à qualidade dos serviços prestados, repercutindo diretamente nas tarifas pagas pelos consumidores. Por este motivo, o Sinergia CUT e a FTIUESP enviarão à Aneel propostas documentadas referendando a importância das mudanças propostas não só do ponto de vista dos consumidores, mas também pelo impacto que representam às condições de trabalho nas empresas energéticas. A Aneel receberá contribuições até o dia 10 de janeiro.
Como esperado, a audiência pública convocada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente ao 3º Ciclo de Revisão Tarifária, realizada em 16/12/2010 em Brasília (DF), contou com protestos do setor empresarial, pois estes querem mais e mais dinheiro. Presentes na audiência, o Sinergia CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo) e a FTIUESP (Federação dos Trabalhadores na Indústria Urbanitária do Estado de São Paulo) manifestaram apoio às mudanças na metodologia para revisão tarifária propostas pela Agência, pois ajudam a corrigir a distorção nos valores das tarifas gerada pelo processo de privatizações do setor na década de 90.
O Sinergia CUT destaca que toda essa situação só existe porque o governo de FHC, para vender as empresas de energia elétrica, elevou as tarifas em 116%, equiparando-as às tarifas internacionais. O que não foi levado em consideração nessa transação, que só interessou ao setor empresarial, foi o fato de que as tarifas internacionais são de energia baseada na matriz térmica, muito mais caras que a matriz hidroelétrica, adotada no Brasil.
A forma de ressarcir os consumidores seria com a revisão tarifária, realizada de quatro em quatro anos. Uma das principais propostas da Aneel é realizar a correção das tarifas anualmente, o que desagrada o setor empresarial.
Além disso, a proposta da Aneel leva em consideração um ponto bastante debatido pelo Sinergia CUT: a extinção da Empresa de Referência para passar a adotar comparação com empresa de excelência real, que utilizará dados contábeis reais para comparar com o de outras concessionárias, por região geográfica.
Outro ponto defendido pelo Sinergia CUT e pela FTIUESP, mas rejeitado pelo setor empresarial foi o aprimoramento de aferição do DEC (Duração Equivalente de Consumo) e o FEC (Frequência Equivalente de Consumo). Com o aprimoramento, as empresas terão que melhorar muito a eficiência e qualidade dos serviços prestados, sob pena de redução das tarifas.
As propostas da Aneel que tanto incomodam o empresariado, atrelam a metodologia de revisão tarifária à qualidade dos serviços prestados, repercutindo diretamente nas tarifas pagas pelos consumidores. Por este motivo, o Sinergia CUT e a FTIUESP enviarão à Aneel propostas documentadas referendando a importância das mudanças propostas não só do ponto de vista dos consumidores, mas também pelo impacto que representam às condições de trabalho nas empresas energéticas. A Aneel receberá contribuições até o dia 10 de janeiro.
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